Reforma da LOM detalhada a vereadores do interior
Uma palestra sobre a revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM) foi realizada, na tarde desta quinta-feira (8), para cerca de 50 vereadores do interior do Paraná. A atividade foi conduzida pelo vereador Paulo Salamuni (PV), relator da comissão que analisou o projeto de lei que propõe a reformulação, aprovado em primeiro turno nesta semana. O objetivo foi falar sobre todo o processo de atualização da LOM, para que possam levar como exemplo para os legislativos onde atuam.
“Em 1990, foram elaboradas as novas leis orgânicas a partir da Constituição Federal de 1988. Esta não será uma nova lei orgânica, mas será totalmente atualizada e modernizada. Curitiba, desde 1990, ou seja, há 21 anos, não atualiza a lei orgânica como um todo. Foram apenas elaboradas emendas ao longo dos anos e ficava uma espécie de retalho”, afirmou Salamuni.
Ele explicou que, em 2009, foi criada a comissão para a revisão da lei orgânica. Participaram do processo 14 vereadores de todos os partidos da Casa. Na última segunda-feira (5), o projeto foi aprovado em primeiro turno. O conjunto de atualizações foi mantido e aprovado de forma unânime, com 35 votos favoráveis.
Entre as principais mudanças na redação atual, estão inovações nas regras de combate ao nepotismo. A redução do período de recesso também foi discutida e aprovada entre os parlamentares. Outro ponto polêmico que foi aprovado de forma unânime no plenário foi o desconto em folha para o vereador que faltar em sessão plenária sem justificativa. A fração será de 1/30 avos do subsídio parlamentar.
“Percebemos que muitos dos vereadores que aqui estiveram cumprem o seu primeiro ou segundo mandato e estão com vontade de também fazer uma revisão na lei orgânica de seus municípios. Esta foi uma oportunidade de promovermos uma troca de experiências e explicarmos sobre a importância da LOM como constituição da cidade”, ressaltou Salamuni.
O vereador Juliano Borghetti (PP) também esteve na reunião. “A conclusão deste processo vai melhorar cada vez mais os trabalhos na Casa, principalmente na transparência e na ampliação dos trabalhos, com a redução do recesso. Nossa função é legislar e fiscalizar e esta reforma vai nos ajudar neste sentido”, disse na reunião.
Além de assessores dos parlamentares da Casa, estiveram presentes parlamentares de diversos municípios do estado, como Cambará, Santa Izabel do Ivaí, Planaltina do Paraná, Piraí do Sul, General Carneiro e Itaiópolis, em Santa Catarina.
O projeto de revisão da lei orgânica será votado em segundo turno no próximo dia 16, em sessão plenária extraordinária.
“Em 1990, foram elaboradas as novas leis orgânicas a partir da Constituição Federal de 1988. Esta não será uma nova lei orgânica, mas será totalmente atualizada e modernizada. Curitiba, desde 1990, ou seja, há 21 anos, não atualiza a lei orgânica como um todo. Foram apenas elaboradas emendas ao longo dos anos e ficava uma espécie de retalho”, afirmou Salamuni.
Ele explicou que, em 2009, foi criada a comissão para a revisão da lei orgânica. Participaram do processo 14 vereadores de todos os partidos da Casa. Na última segunda-feira (5), o projeto foi aprovado em primeiro turno. O conjunto de atualizações foi mantido e aprovado de forma unânime, com 35 votos favoráveis.
Entre as principais mudanças na redação atual, estão inovações nas regras de combate ao nepotismo. A redução do período de recesso também foi discutida e aprovada entre os parlamentares. Outro ponto polêmico que foi aprovado de forma unânime no plenário foi o desconto em folha para o vereador que faltar em sessão plenária sem justificativa. A fração será de 1/30 avos do subsídio parlamentar.
“Percebemos que muitos dos vereadores que aqui estiveram cumprem o seu primeiro ou segundo mandato e estão com vontade de também fazer uma revisão na lei orgânica de seus municípios. Esta foi uma oportunidade de promovermos uma troca de experiências e explicarmos sobre a importância da LOM como constituição da cidade”, ressaltou Salamuni.
O vereador Juliano Borghetti (PP) também esteve na reunião. “A conclusão deste processo vai melhorar cada vez mais os trabalhos na Casa, principalmente na transparência e na ampliação dos trabalhos, com a redução do recesso. Nossa função é legislar e fiscalizar e esta reforma vai nos ajudar neste sentido”, disse na reunião.
Além de assessores dos parlamentares da Casa, estiveram presentes parlamentares de diversos municípios do estado, como Cambará, Santa Izabel do Ivaí, Planaltina do Paraná, Piraí do Sul, General Carneiro e Itaiópolis, em Santa Catarina.
O projeto de revisão da lei orgânica será votado em segundo turno no próximo dia 16, em sessão plenária extraordinária.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba