Redução da jornada de trabalho debatida na Câmara
“Estamos vivendo um momento histórico para o País.” A avaliação é do vereador Pedro Paulo (PT), durante encontro nesta quarta-feira (23), no auditório do Anexo II da Câmara de Curitiba, para debater a campanha nacional pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem a redução salarial. O parlamentar destacou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do assunto, em análise no Congresso Nacional, já conta com o apoio do presidente Lula, do governador Roberto Requião e do prefeito Beto Richa.
Participaram da reunião, cuja iniciativa também foi dos vereadores Manassés Oliveira (PRTB) e André Passos (PT), o secretário municipal do Trabalho e Emprego, Raul D’Araújo Santos; o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná (NCST), Epitácio Antônio dos Santos; o presidente do Sindicato dos Empregados em Escritório e Manutenção nas Empresas de Transporte de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana, Elizeu Manuel Sezerino, e o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Paraná (CUT-PR), Roni Anderson Barbosa, além de Venilson Nicocelli, da Coordenação Federativa dos Trabalhadores, e outros líderes e representantes sindicais.
Manassés Oliveira, ex-secretário municipal do Trabalho, agradeceu ao presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), pelo uso do espaço. “Trata-se de um movimento que os vereadores não poderiam deixar participar”, disse. Segundo o parlamentar, com a aprovação da PEC, devem ser criados mais de 40 mil postos de trabalho somente em Curitiba.
Para André Passos, a nova jornada “será uma conquista da civilidade e da humanidade.” O vereador ressaltou que na Espanha a jornada é de 35 horas semanais; na França, de 36,8, e na Alemanha, 40,3 horas. "A diminuição da carga horária, além de criar novos postos, favorece o lado afetivo e cultural dos trabalhadores, permitindo que dediquem mais tempo aos familiares e aos estudos", afirmou.
Conforme o secretário Raul Santos, em Curitiba, 40% dos trabalhadores já têm jornada de 40 horas, período também estabelecido aos servidores municipais. “A Constituição de 1988 prevê jornada semanal de 44 horas, mas muitas categorias profissionais conquistaram, por meio de mobilização, cargas de 40 a 42 horas por semana”, acrescentou Santos, que é a favor da redução, porém, alerta, “é preciso aumentar a discussão em relação à desoneração tributária na folha de pagamento e o impacto que ela pode causar.”
União
Falando em nome da CUT-PR, Roni Barbosa destacou que as centrais sindicais brasileiras deixaram de lado as divergências políticas e se uniram em torno da campanha. “Pretendemos sensibilizar a sociedade e, com a assinatura da população, pressionar os parlamentares em Brasília para votar a favor da proposta que prevê a diminuição da jornada”, afirmou, lembrando que, com o avanço na relação trabalhista, também haveria a redução dos acidentes, “que sempre acontecem no final dos turnos, quando os trabalhadores estão mais cansados.”
O representante do Dieese, Cid Cordeiro, destacou que a medida deve colaborar com a modernização do País e promover o aumento do consumo, uma vez que novos empregos serão criados. "A economia brasileira está crescendo com base no consumo do mercado interno e, com a aprovação da PEC, estaremos consolidando este consumo", avaliou.
Para Venilson Nicocelli, outro benefício é o aumento das carteiras assinadas e, conseqüentemente, maior arrecadação para a Previdência Social. O líder lembrou que, com a aprovação, além da diminuição do índice das doenças ocupacionais, o custo das pensões e dos benefícios para familiares de trabalhadores que perderam a vida em decorrência de acidentes de trabalho deve diminuir.
Participaram da reunião, cuja iniciativa também foi dos vereadores Manassés Oliveira (PRTB) e André Passos (PT), o secretário municipal do Trabalho e Emprego, Raul D’Araújo Santos; o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná (NCST), Epitácio Antônio dos Santos; o presidente do Sindicato dos Empregados em Escritório e Manutenção nas Empresas de Transporte de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana, Elizeu Manuel Sezerino, e o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Paraná (CUT-PR), Roni Anderson Barbosa, além de Venilson Nicocelli, da Coordenação Federativa dos Trabalhadores, e outros líderes e representantes sindicais.
Manassés Oliveira, ex-secretário municipal do Trabalho, agradeceu ao presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), pelo uso do espaço. “Trata-se de um movimento que os vereadores não poderiam deixar participar”, disse. Segundo o parlamentar, com a aprovação da PEC, devem ser criados mais de 40 mil postos de trabalho somente em Curitiba.
Para André Passos, a nova jornada “será uma conquista da civilidade e da humanidade.” O vereador ressaltou que na Espanha a jornada é de 35 horas semanais; na França, de 36,8, e na Alemanha, 40,3 horas. "A diminuição da carga horária, além de criar novos postos, favorece o lado afetivo e cultural dos trabalhadores, permitindo que dediquem mais tempo aos familiares e aos estudos", afirmou.
Conforme o secretário Raul Santos, em Curitiba, 40% dos trabalhadores já têm jornada de 40 horas, período também estabelecido aos servidores municipais. “A Constituição de 1988 prevê jornada semanal de 44 horas, mas muitas categorias profissionais conquistaram, por meio de mobilização, cargas de 40 a 42 horas por semana”, acrescentou Santos, que é a favor da redução, porém, alerta, “é preciso aumentar a discussão em relação à desoneração tributária na folha de pagamento e o impacto que ela pode causar.”
União
Falando em nome da CUT-PR, Roni Barbosa destacou que as centrais sindicais brasileiras deixaram de lado as divergências políticas e se uniram em torno da campanha. “Pretendemos sensibilizar a sociedade e, com a assinatura da população, pressionar os parlamentares em Brasília para votar a favor da proposta que prevê a diminuição da jornada”, afirmou, lembrando que, com o avanço na relação trabalhista, também haveria a redução dos acidentes, “que sempre acontecem no final dos turnos, quando os trabalhadores estão mais cansados.”
O representante do Dieese, Cid Cordeiro, destacou que a medida deve colaborar com a modernização do País e promover o aumento do consumo, uma vez que novos empregos serão criados. "A economia brasileira está crescendo com base no consumo do mercado interno e, com a aprovação da PEC, estaremos consolidando este consumo", avaliou.
Para Venilson Nicocelli, outro benefício é o aumento das carteiras assinadas e, conseqüentemente, maior arrecadação para a Previdência Social. O líder lembrou que, com a aprovação, além da diminuição do índice das doenças ocupacionais, o custo das pensões e dos benefícios para familiares de trabalhadores que perderam a vida em decorrência de acidentes de trabalho deve diminuir.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba