Com 32 favoráveis, a criação do cargo de agente de apoio educacional foi confirmada pelos vereadores da capital nesta segunda-feira (27). O projeto passou por três turnos de deliberação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), pois o plenário apoiou uma emenda na segunda discussão, para tornar obrigatório que os futuros servidores, após aprovação em concurso público, passem por capacitação em educação inclusiva, pois lidarão com alunos com deficiência (005.00179.2022).

Serão abertas mil vagas, de nível médio, para preenchimento via concurso público, com remuneração bruta inicial de R$ 2.134,47 para uma jornada de 40 horas. O trabalho deles será assumir funções administrativas e auxiliar alunos da educação infantil e fundamental durante a alimentação, o descanso, a locomoção e a segurança, incluindo aqueles em situação de inclusão.

Na CMC, o projeto do Executivo recebeu oito emendas e, além da capacitação em educação inclusiva (314.00002.2023), os vereadores da capital exigiram que a Prefeitura de Curitiba prepare os futuros agentes para prestarem primeiros socorros (032.00003.2023), além de proibir expressamente que eles assumam atividades de ensino (032.00005.2023). Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para sanção do Executivo e, se não houver vetos, na sequência, para a publicação no Diário Oficial do Município.

Por ocasião do primeiro turno, o líder do governo, Tico Kuzma (PSD), afirmou que a proposta é “histórica para a Educação de Curitiba”. “Os agentes serão algo a mais, eles não vão substituir professores ou estagiários, não terão funções pedagógicas. É um cargo de apoio, para auxiliar na locomoção, na higiene, na segurança”, prometeu Kuzma, em nome da prefeitura. “Eles vão dar mais tempo aos professores para que eles ensinem aos alunos”, completou.