Redação final de incentivo à doação de sangue aprovada
A Câmara de Curitiba aprovou em plenário, nesta segunda-feira (17), a redação final do projeto que cria programa de incentivo à doação de sangue entre os servidores municipais. A matéria, que agora segue para sanção do prefeito, reforça a prerrogativa de lei federal para a concessão de um dia de folga ao funcionário público que aderir à iniciativa.
O texto prevê a realização, pelo município, de campanhas de estímulo à doação de sangue em suas secretarias, autarquias e fundações. Para garantir a folga, o servidor deverá apresentar comprovante, emitido pelo banco de sangue ou instituição de saúde onde foi efetivada a doação.
Para fins de controle e continuidade dos serviços públicos, a participação no programa foi limitada a 10% dos servidores de cada repartição, diariamente. A proposição passou por votação de redação final devido à aprovação de emenda na análise em segundo turno, na última semana.
O texto prevê a realização, pelo município, de campanhas de estímulo à doação de sangue em suas secretarias, autarquias e fundações. Para garantir a folga, o servidor deverá apresentar comprovante, emitido pelo banco de sangue ou instituição de saúde onde foi efetivada a doação.
Para fins de controle e continuidade dos serviços públicos, a participação no programa foi limitada a 10% dos servidores de cada repartição, diariamente. A proposição passou por votação de redação final devido à aprovação de emenda na análise em segundo turno, na última semana.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba