Mudança no ICMS*
Após votação sobre o ICMS no Congresso Nacional, Flávia Francischini (União) usou seu tempo de fala para comentar sobre o projeto de lei que estabelece teto de 17% na cobrança do ICMS. “Apesar de vários que se colocam contra a vontade da população, tenho certeza de que o presidente Jair Bolsonaro fará todos os esforços para aprovar e de fato ajudar quem mais precisa, que são as famílias e trabalhadores brasileiros”, afirmou Francischini. A vereadora também contou que protocolou um requerimento ao Procon/PR, em que solicita atenção redobrada sobre a fiscalização de postos de combustíveis (043.00239.2022).

Pessoa idosa*
O vereador Pastor Marciano Alves (Solidariedade) usou sua fala no pequeno expediente desta quarta-feira (15) para reforçar a importância do Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado anualmente em 15 de junho. “Pouco se fala sobre a violência à pessoa idosa, há uma descriminalização, não é levado a sério”, alertou o vereador. Alves ainda parabenizou o deputado federal, Denis Bezerra, pela atuação na área.

Receptação de metálicos I
Mostrando-se estupefato com uma situação levada ao conhecimento do seu mandato, Professor Euler descreveu em detalhes, na sessão, que skatistas frequentadores da pista da Wenceslau Braz, após os equipamentos serem depredados e furtados, organizaram-se para recuperar as estruturas danificadas por conta própria. “Quando chegaram no local [para a reforma], foram surpreendidos com a fiscalização [da prefeitura], que os impediu de fazer os reparos”, queixou-se perguntando onde estava essa fiscalização quando houve a depredação do local.

Receptação de metálicos II
Na sequência, Euler lembrou que a Comissão de Constituição e Justiça arquivou uma proposição de sua autoria que criava uma política municipal de combate à receptação de itens metálicos. “Peço à Prefeitura de Curitiba que faça uma análise [da proposta] e mande um projeto desse para cá, pois a sociedade inteira tem sofrido com isso”, disse, após apontar que a ideia foi apresentada e bem recebida em reunião com a Associação Comercial do Paraná e com representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) da cidade.

Estreia de documentário
Na próxima segunda (20), às 19h, no auditório do Anexo 2 da CMC, acontece o pré-lançamento do documentário “Eles já comeram”, de Kauan Fonseca. O anúncio foi feito em plenário pela Professora Josete (PT), que destacou que o evento é uma preparação para a 19ª Jornada de Agroecologia e mostra o trabalho das cozinhas comunitárias de Curitiba durante o período da pandemia, com a distribuição de refeições às pessoas em situação de vulnerabilidade. Fonseca participa do coletivo Marmitas da Terra, do MST. O filme, disse a parlamentar, trata da questão do aumento da fome, mas sobretudo das possibilidades de organização coletiva para sua superação.

Afastamento médico**
Requerimento (062.00424.2022), por parte das vereadoras Professora Josete (PT), Carol Dartora (PT), Noemia Rocha (MDB), Maria Leticia (PV) e do vereador Renato Freitas (PT), solicita à Prefeitura de Curitiba informações sobre os números de afastamentos médicos dos profissionais do magistério no município. De acordo com os parlamentares, as informações visam traçar um diagnóstico mais preciso e desenvolver estudos para propor alternativas de melhoria nas condições de trabalho e de vida dos servidores.

Licitação**
A vereadora Indiara Barbosa (Novo) protocolou pedido de informações à Secretaria Municipal da Saúde. A parlamentar indaga sobre a dispensa de licitação para a contratação de prestação de serviços básicos de Tecnologia de Informação e Comunicação, em caráter emergencial (062.00425.2022).

Comunicação**
Indiara Barbosa (Novo) solicita informações à Secretaria de Comunicação Social de Curitiba sobre o contrato n° 23040/2018, de contratação das agências de propaganda e prestação de serviço de publicidade. O pedido visa esclarecer sobre o atendimento das agências aos órgãos e às entidades da administração direta e indireta do município, bem como os valores gastos com publicidade anualmente (062.00426.2022). 

Impacto financeiro**
Noemia Rocha (MDB) questiona o eventual impacto orçamentário e financeiro ao projeto de lei (005.000184.2020), convertido no substitutivo geral (031.00100.2021), que dispõe sobre o serviço de assistência espiritual e religiosa nos hospitais, clínicas, ambulatórios, manicômios, lares de idosos e congêneres nas rede pública e privada do município (062.00427.2022).

Nota de pesar**
O vereador Tito Zeglin (PDT) manifestou seu pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Soares Fagundes, falecida na última segunda-feira (13), aos 88 anos. Durante a sessão, a CMC também guardou um minuto de silêncio pelo falecimento de Wilmary Terezinha Lazzari Ferreira, aos 67 anos, a pedido do vereador Denian Couto (Pode).

Visita ao plenário*
Noemia Rocha (MDB) registrou a presença da vice-campeã paranaense de fisiculturismo, Flávia Anjos. A vereadora desejou boa sorte à atleta para o Campeonato Paranaense que acontece neste fim de semana, domingo (19), promovido pela IFBB/Paraná em São José dos Pinhais.

*Nota elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC
Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato

**Nota elaborada pelo estudante de Jornalismo Mauricio Geronasso, especial para a CMC
Supervisão do estágio: José Lázaro Jr.

Revisão: Vanusa Paiva