Reapresentado projeto que prioriza doadores de sangue em vacinação
Os vereadores Colpani e Dona Lourdes, ambos do PSB, apresentaram um novo substitutivo geral ao projeto de lei que inclui doadores de sangue para imunização contra o vírus da gripe (005.00199.2017). A proposta, segundo os autores, serve para adequar o texto às recomendações recebidas da Prefeitura para criar grupos de interesse ao recebimento da vacina, antes das doses remanescentes serem distribuídas à população em geral (031.00033.2018). O texto anterior incluía apenas os doadores na preferência.
Conforme propõem, após a vacinação dos grupos prioritários, que são definidos pelo Ministério da Saúde, as doses restantes poderão ser aplicadas, além dos doadores de sangue, a grupos de negócio com sede ou filial em Curitiba, conselhos de classe vinculados à administração pública, sindicatos que abranjam a capital, além de organizações de pessoas reunidas por interesse comum, a critério do Executivo.
Colpani e Dona Lourdes argumentam que, após o cumprimento das metas de imunização ao público alvo, a prefeitura poderá atender “às demandas que há tempos recebe de grupos de interesse: policiais militares, taxistas, motoristas e cobradores do transporte coletivo municipal, sindicatos etc.”, justificam.
Os autores argumentam que a medida é necessária para incentivar as doações, que diminuem, durante o período do inverno. “As notórias variações de tempo e intempéries impostas aos munícipes acarretam uma grande incidência de contaminações pelo vírus da gripe, sendo necessário o esforço da Administração Pública para incentivar e manter as doações de sangue durante o período de inverno”, segue o texto.
O substitutivo continua tramitação na Câmara e ainda será analisado nas comissões de Serviço Público e de Saúde. Caso aprovada e sancionada pelo prefeito, a lei entra em vigor 180 dias após a publicação em Diário Oficial do Município.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba