O vereador Mestre Pop (PSC) reapresentou, na Câmara Municipal, o projeto de lei que cria o Polo Têxtil das Malhas de Curitiba dentro do bairro Boqueirão. O parlamentar entende que a medida geraria empregos e renda para o entorno da rua Bley Zorning,  que tem como característica a produção e o comércio desse tipo de produto (005.00248.2017).

Na legislatura anterior, o projeto de Pop foi arquivado na Comissão de Legislação (005.00157.2015), pois Julieta Reis (DEM) entendeu que a iniciativa “exorbita os limites da prerrogativa do Legislativo” e é de competência do Executivo. Só que depois disso, com a aprovação do novo Plano Diretor (lei municipal 14.771/2015), passou a constar no ordenamento jurídico da cidade medidas de incentivo a “programas que estimulem o desenvolvimento comercial e de serviços na região”.

Com o Polo Têxtil das Malhas de Curitiba, Mestre Pop imagina que será mais fácil para os empreendimentos instalados na região estabelecerem “parcerias, acordos e convênios com os setores produtivo, acadêmico e demais órgãos e entidades da esfera pública”. Também fala que, com a incorporação do Polo Têxtil no Plano Setorial de Desenvolvimento Econômico, poderão ser discutidas ações de capacitação e desoneração de tributos, por exemplo.

Tramitação
O projeto foi protocolado na Câmara Municipal no dia 23 de maio. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.