Proibir a comercialização, distribuição e uso de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol, em Curitiba. Esse é o objetivo do projeto do vereador Colpani (PSB) que tramita na Câmara Municipal desde 14 de junho deste ano (005.00265.2017). O mesmo parlamentar tinha sugerido essa limitação em 2016, mas, apesar dos pareceres favoráveis das comissões, a proposta foi arquivada sem ir à votação no final da legislatura (005.00033.2016).

Com o projeto, seriam proibidas aquelas latinhas de metal dotadas de corneta que foram inicialmente utilizadas como instrumentos de sonorização de barcos, mas que se popularizaram em estádios de futebol, bailes de formatura e durante o carnaval. No projeto, Colpani alerta que o gás dessas buzinas tem sido utilizado como lança-perfume ou “loló”.

Na justificativa, o vereador cita informação do Centro de Toxicologia do Hospital de Base, que alerta para o risco de o gás “queimar” o sistema respiratório por entrar no organismo a -20º C. Esse produto químico, derivado do petróleo, é encontrado também em objetos como o isqueiro, geladeira e ar-condicionado, com consequências que vão da náusea ao infarto.

Adquirir uma buzina dessas é fácil, mas há outros artefatos sonoros que podem substituí-las sem prejuízo à saúde, comenta o vereador. “Com a proibição da comercialização, distribuição e uso das buzinas a gás, evitaremos que nossos jovens arrisquem a vida, inconsequentemente, para obter algum resultado alucinógeno”, defende Colpani.

Tramitação
Na Câmara, primeiro o projeto de lei recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a tramitação nos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.