A Câmara de Curitiba promoveu 24 reuniões públicas no primeiro semestre de 2014, sobre os mais variados temas. Nessa relação estão as prestações de contas do Executivo, por exemplo, sobre os gastos com Saúde e gestão financeira do município. A audiência pública de Finanças é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que obriga a prestação pública de contas a cada quatro meses.

Nessas ocasiões, a Câmara Municipal também prestou contas à população das suas despesas e demonstrou ter economizado R$ 28,1 milhões em 2013. O orçamento disponível para o ano passado era de R$ 127,9 milhões, mas as despesas atingiram R$ 99,8 milhões. Dos R$ 28,1 milhões economizados, R$ 10 milhões já haviam sido destinados ao subsídio da tarifa do transporte coletivo. O restante foi aplicado no Fundo Especial do Legislativo.

Feriados na Copa
Outro importante assunto, no qual a população teve participação decisiva, foi a respeito dos feriados na capital em dias de jogos da Copa do Mundo, em Curitiba. No mês de março, a Câmara recebeu, por iniciativa da Comissão Especial da Copa, representantes de cinquenta entidades que se manifestaram contra os feriados nos dias 16, 20, 23 e 26 de junho, quando a capital recebeu os jogos do Mundial.

“A Câmara de Curitiba foi a única das 12 cidades sedes a fazer uma audiência pública para discutir esse assunto, por isso debatemos a possibilidade do ponto facultativo, sugestão que será levada ao prefeito”, frisou o presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), na época. Outro tema que tem mobilizado a participação popular é o debate do Plano Diretor de Curitiba, que será atualizado neste ano.

Para tratar do assunto, a Câmara já sediou o Fórum do Plano Diretor e três audiências temáticas sobre economia criativa, meio ambiente e ciclomobilidade, respectivamente. O Estatuto das Cidades (lei federal 10.257/2001) obriga os municípios brasileiros a revisarem seus planos diretores, no máximo, a cada período de dez anos. A última atualização na lei municipal 2.828/1966 (Plano Diretor de Curitiba), foi realizada em 16 de dezembro de 2004 (leia mais).

Confira aqui as audiências realizadas neste primeiro semestre:
24/02/2014 - Secretário destaca ampliação de recursos do município à saúde
25/02/2014 - Audiência Pública debate gratuidade de estacionamentos em shoppings
28/02/2014 - Câmara de Curitiba economizou R$ 28,1 milhões em 2013
                     Executivo diz que resultado orçamentário de 2013 foi positivo
17/03/2014 - Plano de revitalização do Passeio Público é apresentado na Comissão de Urbanismo
18/03/2014 - Regulamentação de feiras itinerantes é debatida em audiência pública
21/03/2014 - Tiago Gevert apresentará substitutivo a projeto para táxis
24/03/2014 - Câmara de Curitiba vai sugerir ponto facultativo em dias de jogos da Copa
03/04/2014 - Adesão da Câmara aos 8 Objetivos do Milênio é assinada em audiência
10/04/2014 - Cultura tropeira recebe apoio da Câmara Municipal de Curitiba
25/04/2014 - Câmara vai apoiar regulamentação de comunidades terapêuticas
05/05/2014 - Valor agregado da economia criativa é destacado em audiência
09/05/2014 - Conselho de Política Étnico-Racial promove reunião na Câmara
23/05/2014 - Audiência debateu atendimento psicossocial em Curitiba
28/05/2014 - Sugestões populares para LDO 2015 irão para prefeitura via requerimento
29/05/2014 - Política nas redes sociais é debatida em audiência na Câmara
30/05/2014 - Dívida pública brasileira foi tema de debate na Câmara
30/05/2014 - Transparência marca prestação de contas do Legislativo
30/05/2014 - Executivo fechou 1º quadrimestre com superavit de R$ 419,5 mi
06/06/2014 - Qualificação de conselheiros tutelares é debatida em audiência
12/06/2014 - Seminário promovido pela Câmara debate intolerância religiosa
13/06/2014 - Política nacional de participação popular é referendada em seminário
25/06/2014 - Reunião pública debate os direitos dos animais