Está em tramitação, na Câmara de Vereadores de Curitiba, projeto de lei que inclui no calendário oficial do Município a “Semana de Coleta de Resíduos”, a ser divulgada e executada trimestralmente (005.00076.2016). De acordo com o texto, o Executivo fica autorizado a firmar parcerias com instituições, públicas e privadas, com o objetivo de promover ações conjuntas para planejar e executar o evento. Segundo a proposta, as parcerias devem ser estabelecidas a título gratuito, tendo como fim a sustentabilidade e o meio ambiente.

O texto do projeto determina que os resíduos a serem coletados deverão ser selecionados e destinados conforme as leis ambientais vigentes. Os itens elencados na matéria são: material eletrônico, gesso, madeira, tintas, latas em geral, pneus, óleo de cozinha, garrafas pet, sacos de cimento, pilhas e baterias, papeis, revistas e jornais, vidros e garrafas, remédios, plásticos em geral, material de demolição, roupas e móveis.

“A coleta de resíduos integra um conceito de sustentabilidade por meio da organização de sistemas para uma sociedade mais justa, com melhor distribuição de recursos e mais correta do ponto de vista ambiental. O principal objetivo dos eventos é a gestão sustentável de resíduos, transformando o que antes era problema em solução para gerar inclusão, renda distribuída e benefícios ao meio ambiente pela reinserção de materiais na cadeia produtiva”, diz a justificativa da matéria.

Os autores defendem que a realização trimestral é necessária diante da grande quantidade de resíduos gerados e que a coleta frequente pode prevenir acúmulo de entulhos em córregos, rios, terrenos baldios, permitindo a reutilização dos materiais.

Tramitação
O projeto começou a tramitar oficialmente no dia 15 de junho, com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária. Primeiro a matéria receberá uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois seguirá para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, a proposição segue para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito para virar lei.
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Período eleitoral
Durante o período eleitoral, a Câmara de Curitiba não divulgará os autores das peças legislativas nas notícias que abordem requerimentos e projetos. A instituição faz isso em atendimento às regras eleitorais deste ano, pois no pleito municipal serão escolhidos a chefia do Executivo e os vereadores da próxima legislatura (2017-2020). Para que a comunicação pública do órgão não promova o desequilíbrio do pleito, a autoria ficará restrita ao SPL (Sistema de Proposições Legislativas). Para acessar esse dado, clique nos links destacados dentro dos textos.

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