Foi aprovado, em votação definitiva, nesta quarta-feira (29), projeto de lei que reajusta o subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Curitiba em 6,54% (005.00097.2015). O texto agora segue para sanção ou veto do prefeito Gustavo Fruet. De R$ 14.226,30, eles passam a receber RS 15.156,70. Já o subsídio do presidente, de R$ 18.494,19, subirá para R$ 19.703,71.

Na sessão de ontem, o texto foi acatado com 21 votos favoráveis e 13 contrários, sendo que havia 34 parlamentares presentes. Hoje, 30 vereadores participaram da votação: 19 manifestaram-se pela aprovação e 10 foram contrários. O presidente Ailton Araújo (PSC) não vota neste tipo de projeto (maioria simples). Para constar sua presença em plenário, ele registrou abstenção.

Apesar dos vários votos pela rejeição da matéria, apenas Professor Galdino (PSDB) ocupou a tribuna para criticar o reajuste. Outros quatro vereadores se revezaram nos discursos para defender a necessidade e a legalidade da correção inflacionária. “É apenas uma reposição inflacionária e quem disser o contrário está distorcendo os fatos”, resumiu Jonny Stica (PT), vice-líder da maioria na Câmara.

Galdino, que na sessão de ontem já havia prometido abrir mão do reajuste, voltou a criticar a apresentação da proposta e pediu que o subsídio dos vereadores seja reduzido. “Isso é salário de marajá. Até pensei em devolver o dinheiro aos cofres da Câmara Municipal, mas sei que ia demorar para retornar à população. Por isso doo mensalmente mais de R$ 5 mil do meu subsídio para a causa dos animais”, argumentou.

O tucano ressaltou que somente o percentual do reajuste deve ultrapassar o valor do salário-mínimo nacional e que, em função da “situação de calamidade em que se encontra o país”, este não seria o momento para a alteração.  “Vamos sair dessa redoma, pois a população está de olho”, apelou ao plenário.

Dirceu Moreira (PSL) e Paulo Rink (PPS) reforçaram que não se trata de aumento de subsídio, mas de correção inflacionária, no mesmo índice aplicado aos servidores comissionados do município. “Não posso ouvir tanta baboseira de um vereador e me calar. Tenho orgulho de andar pela cidade e ver muitas ruas asfaltadas, academias ao ar livre, escolas, enfim, ações pelas quais trabalhei, destinei recursos e que trouxeram melhorias à população. Voto favorável de cabeça erguida, pois faço um trabalho sério e honesto”, disse Moreira.

Rink, que é segundo-secretário da Câmara, propôs que os contrários à iniciativa devolvam o dinheiro à Casa. Ele apresentou um formulário pelo qual o parlamentar pode formalizar o pedido de devolução do recurso. “O que nós queremos é coerência. Basta formalizar e vai constar no Portal da Transparência da Câmara quem é que devolveu e quanto”, resumiu. Logo na sequência, Chicarelli (PSDC) pegou o documento das mãos de Paulo Rink e anunciou que também fará a devolução.

Por fim, Serginho do Posto (PSDB) disse apoiar o reajuste inflacionário, mas relatou já ter sido contra aumentos salariais acima da inflação propostos em anos anteriores. “Sou contra o pagamento de 13º salário e de férias; verba disso e daquilo; contratos publicitários, que no passado existiam nesta Casa; enfim, qualquer tipo de outro benefício que não seja criado por lei e seja amplamente discutido”, esclareceu.

Veja como fica o subsídio dos vereadores