Reajuste de 5,38% dos vereadores tramitará como projeto de lei
Ficou decidido nesta quarta-feira (21) que os vereadores de Curitiba também terão a reposição da inflação em seus subsídios, no porcentual de 5,38% e retroativa a abril, igual acontecerá com os servidores públicos do município. O presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), anunciou a medida na sessão plenária de ontem, mas havia uma dúvida sobre a formalização do ato que foi esclarecida hoje, em reunião da Comissão Executiva com a Procuradoria Jurídica da Casa.
“Optamos pela forma mais transparente possível: a reposição vai tramitar normalmente pela Casa, na forma de um projeto de lei”, confirmou Salamuni. “A lei municipal 13.917/2012 autoriza a reposição da inflação para os vereadores, mas achamos cauteloso fixar o porcentual por meio de outra lei, para deixar tudo às claras e transparente”, disse o presidente do Legislativo (com sonora).
Salamuni disse à imprensa que acompanhava a sessão plenária desta quarta-feira que o documento será preparado pelos departamentos técnicos e o protocolo deve ocorrer ainda nesta semana. “Contudo, por mais celeridade que tenhamos com este procedimento, já que a folha de pagamento do mês de maio está sendo processada, é provável que só haja repercussão no subsídio dos vereadores em junho”, esclareceu.
“É o mesmo período e índice de inflação, pois nós prezamos pela transparência. O reajuste aos vereadores poderia ser maior, se considerássemos outro período de cálculo, mas julgamos que o correto é esta paridade”, frisou Salamuni. A Comissão Executiva é a instância responsável pela administração da Câmara Municipal e é formada pelo presidente, 1° secretário (Ailton Araújo, do PSC) e 2° secretário (Serginho do Posto, do PSDB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba