Reafirmada posição sobre prestações de contas
A votação da Câmara de Curitiba em segundo turno, na tarde desta quarta-feira (20), reafirmou posição do Legislativo municipal sobre a prestação de contas públicas do exercício financeiro de 1996. Foi mantida reprovação às contas do Ippuc e Fundação Cultural e aprovadas, com maioria de votos, as declarações do ex-prefeito Rafael Greca de Macedo e do ex-vereador Iris Simões, respectivamente, titulares do Executivo e Legislativo na época. Os demais projetos de autarquias e fundações foram aprovados pela maioria.
Os projetos do Instituto Municipal de Administração Pública, Fundação de Ação Social, Fundo Municipal de Habitação, Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente, Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais, Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo de Reserva de Pensionistas receberam, cada um, a média de 30 votos pela aprovação. As contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Curitiba, o IPMC, receberam 25 votos contra seis, pela aprovação das contas. As do Executivo tiveram 29 contra dois negativos; Legislativo, 26 contra cinco e, na votação da Fundação Cultural, foram 28 a favor da desaprovação. O Ippuc teve maioria absoluta de votos pela desaprovação. O sistema de votação nominal e individual foi o mesmo do primeiro turno.
Análise
A prestação de contas públicas tem caráter de análise técnica, que pode ser em conformidade total com as declarações feitas; com ressalvas, se apresentarem impropriedades ou falta de natureza formal, e, ainda, irregularidades, caso se verifiquem faltas antieconômicas que causem danos ao erário público.
Os projetos do Instituto Municipal de Administração Pública, Fundação de Ação Social, Fundo Municipal de Habitação, Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente, Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais, Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo de Reserva de Pensionistas receberam, cada um, a média de 30 votos pela aprovação. As contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Curitiba, o IPMC, receberam 25 votos contra seis, pela aprovação das contas. As do Executivo tiveram 29 contra dois negativos; Legislativo, 26 contra cinco e, na votação da Fundação Cultural, foram 28 a favor da desaprovação. O Ippuc teve maioria absoluta de votos pela desaprovação. O sistema de votação nominal e individual foi o mesmo do primeiro turno.
Análise
A prestação de contas públicas tem caráter de análise técnica, que pode ser em conformidade total com as declarações feitas; com ressalvas, se apresentarem impropriedades ou falta de natureza formal, e, ainda, irregularidades, caso se verifiquem faltas antieconômicas que causem danos ao erário público.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba