Com o tema “Volta às Aulas”, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) promove, na próxima sexta-feira (25), uma audiência pública para analisar a possibilidade do retorno seguro das aulas presenciais no município durante a pandemia da covid-19. Organizado pela Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública, o debate será virtual e transmitido pela YouTube do Legislativo a partir de 15 horas.

Para a audiência pública, foram convidados representantes dos segmentos envolvidos na questão, como a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (MPT-PR), Margaret Carvalho; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação (CAOPCAE / MPPR), procurador de Justiça, Márcio Teixeira dos Santos; a procuradora do Trabalho, Marília Massignan Coppla; e o procurador da República, Raphael Otavio Bueno dos Santos.

Também devem participar do debate a médica infectologista Maria Esther Graf; o médico pediatra Rubens Cat; representantes do SINEPE (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná) e SISMMAC (Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba); além das secretárias municipais de Saúde, Márcia Huçulak, e de Educação, Maria Sílvia Bacila (407.00009.2020).

O tema já foi mote de discussão pelos vereadores da cidade na sessão remota de ontem (21), quando uma sugestão à Prefeitura de Curitiba pela reabertura das escolas infantis particulares foi aprovada pelo plenário. Na ocasião, a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Maria Leticia (PV) informou aos parlamentares ter recebido “petição de pais, mães e responsáveis pelas crianças, questionando a questão dos direitos humanos relativos às crianças”.

Restrições eleitorais

A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficiais do Legislativo (YouTube, Facebook e Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).