Rádios terão que incluir músicas locais na programação

por Assessoria Comunicação publicado 24/05/2005 19h05, última modificação 24/05/2021 17h25
Projeto de lei do líder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSB), que determina a inclusão de 20% de músicas e intérpretes locais na programação radiofônica foi aprovado pela Câmara de Curitiba, nesta terça-feira (24), em segundo turno.
A matéria versa sobre a valorização que se pretende dar aos artistas locais, que acabam desconhecidos da mídia eletrônica pela  predominância das execuções nacionais e internacionais.
Mario Celso relacionou o extenso número de músicos, compositores, intérpretes, bandas e orquestras do Paraná, muitos sediados na Capital, na  defesa  da aprovação ao projeto.
A nova legislação prevista pelo líder do prefeito estabelece a inclusão de 20% de execuções locais, durante toda a programação das rádios curitibanas,  a critério de cada emissora, desde que  respeitada essa carga mínima. A fiscalização ao cumprimento da lei ficará por conta da Ordem dos Músicos do Brasil, seção Paraná. Nos casos de descumprimento, haverá multa firmada em 100 Ufir’s.  Nas reincidências, será acrescido 100% e cada emissora terá  trinta dias para efetuar o recolhimento. Os valores das multas serão repassados à Fundação Cultural de Curitiba, para promoção e divulgação de obras musicais de artistas curitibanos e paranaenses.
Lápis, Grafite, João Lopes e Paulo Hilário estão entre os mais de oitenta músicos, intérpretes, bandas, compositores e orquestras citados por Mario Celso Cunha, que, além de  vereador, é radialista com  39 anos de profissão. Para o parlamentar, que luta há mais de uma legislatura para aprovar seu projeto,  “a nova legislação segue os passos da que estabelece 5% de inclusão de notícias em todas as emissoras. Em nada prejudica a programação original e, pelo contrário, engrandece o trabalho daqueles que não são requisitados pela mídia nacional”, informou. Mario Celso disse, também, que  “é preciso maior preocupação técnica com os profissionais que trabalham em rádio”.  O profissional lembrou que “atualmente, muitas rádios e emissoras de TV estão em mãos de  não profissionais, despreocupados e não identificados com os valores locais. A nova lei  abre espaço à divulgação de seus trabalhos. Na divulgação de CDs, entretanto, Mario Celso adiantou que “ serão reconhecidos apenas os oficiais, de qualidade comprovada, banindo-se a pirataria”.
Os vereadores endossaram a iniciativa de Mario Celso, aprovando a matéria por unanimidade.