A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu, na noite desta sexta-feira (10), mais um debate alusivo ao Mês da Consciência Negra. Com o tema “Microfone aberto: negritude e educação”, seminário realizado por iniciativa da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) debateu os principais desafios para o enfrentamento do racismo nas instituições de ensino.

“São temas que, para a gente, que envolve a negritude, são muito caros, porque a gente vê que as coisas acontecem, mas não caminham como deveriam. Então é um momento de a gente abrir mesmo [o microfone]”, disse Prates. “Eu procuro muito pensar que na Casa aqui a gente tem que fazer mais o exercício de ouvir”, completou. A vereadora é uma das autoras do projeto de lei para incluir a Marcha do Orgulho Crespo no calendário oficial de Curitiba, confirmado pelo plenário da CMC na última semana.

O principal debate da noite foi sobre a importância da aplicação da lei federal 10.639/2003, que obriga o ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas escolas. “Depender, muitas vezes, de um único professor que entende a importância da luta antirracista, para que ele inclua [na sala de aula] celebrações e práticas antirracistas, é uma crueldade”, declarou Juliana Mittelbach, articuladora do Grupo Mulheres Negras Decidem.

Mittelbach apontou que as políticas públicas para criminalizar e invisibilizar a população negra tiveram impacto, também, para a “dificuldade histórica” de acesso da população negra à educação. “A gente precisa afinar, inclusive, o olhar dos professores para identificar a prática racista nas escolas”, defendeu.

“Este ano faz 20 anos da lei 10.639 e a gente ainda conta com poucas escolas aplicando a legislação”, acrescentou a pesquisadora Ranna Almeida, do ErêYá - Grupo de Estudos e Pesquisas em Relações Étnico-Raciais da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ela defendeu que “esta tem que ser uma discussão do ano inteiro, tem que ser uma discussão da escola inteira, [...] além das datas comemorativas”, como o Mês da Consciência Negra.

Conforme a coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), a professora de educação infantil Juliana Mildemberg, apenas 4% dos 26 mil servidores da capital “se reconhecem como pessoas negras”. “É extremamente importante”, argumentou ela, que o debate sobre a negritude e a educação seja levantado nas etapas locais e durante a Conferência Nacional Educação (Conae), convocada extraordinariamente para rever as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-20234.

O microfone, na sequência, foi aberto para as falas do público. Assista, no YouTube da CMC, ao debate na íntegra: