Em segundo turno na sessão desta terça-feira (14), a Câmara de Curitiba confirmou a aprovação à prestação de contas do Executivo referente ao exercício fiscal de 2003 – penúltimo ano da gestão Cássio Taniguchi. Desta vez, o projeto de decreto legislativo (093.00006.2014) recebeu 17 votos favoráveis, cinco contrários e nove abstenções, que foram questionadas em plenário.

As finanças foram analisadas em novembro do ano passado pela Comissão de Economia, que ratificou a análise do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) das contas de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008 – gestões Taniguchi e Beto Richa. Os conselheiros do órgão aprovaram as informações apresentadas, mas discutiram as ressalvas com a Prefeitura de Curitiba antes de se manifestarem pela regularidade dos seis acórdãos (leia mais).

Ontem (13), dos 33 vereadores presentes em plenário, dez se abstiveram do voto. O posicionamento foi semelhante na segunda votação, com nove abstenções, o que causou contrariedade em alguns parlamentares. Valdemir Soares (PRB), por exemplo, disse que não entendeu por que Pedro Paulo (PT) foi favorável à contas de 2003 em seu parecer na Comissão de Economia, defendeu a análise do TCE e ainda assim deixou de registrar seu voto no painel eletrônico no primeiro turno (veja aqui).

“A explanação consciente fortaleceu a aprovação do decreto legislativo. O que precisamos esclarecer é que, se há algum tipo de desaprovação por parte do vereador, que ele fale o motivo. A abstenção é extremamente legítima, assim como o voto contrário. Só não entendo por que ela não é justificada quando se trata de uma prestação de contas. Sinto-me constrangido”, complementou.  

Ainda na opinião de Valdemir Soares, a abstenção de Serginho do Posto (PSDB), que foi presidente do colegiado em 2014 e “conduziu um ótimo trabalho” na análise das prestações de contas atrasadas também foi contraditória. “Ressalvas do tribunal são normais. Afinal, administrar um município do tamanho de Curitiba não é fácil. Eu voto favorável. É uma obrigação o vereador votar sim ou votar não”, concordou Aldemir Manfron (PP).

A mesma exigência por uma posição concreta foi cobrada por Chico do Uberaba (PMN): “Temos que votar sim ou não. É meio difícil de entender a abstenção. Assim como é difícil estar meio grávida. É estar grávida ou não estar”. “O mérito da matéria é se está ou não correta. Ou o vereador é favorável ou é contrário. Vejo esta questão da abstenção como uma questão política. Marcar uma posição contra um partido ou prefeito da época”, completou Tico Kuzma (PROS). Valdemir, Manfron, Chico e Kuzma aprovaram as contas nos dois turnos.

“Ninguém orientou pela abstenção”
“Tudo dentro da Casa é um misto de política e técnica. Mas o juízo é feito por cada um dos 38 vereadores. Se houvesse só um julgamento político, poderia ter orientação de bancada. Não foi este o caso. O que precisaria para derrubar o parecer seriam 2/3 da Câmara de Curitiba votarem contra, e para atingir este número seria necessário uma ampla mobilização. O TCE fez o julgamento”, rebateu Paulo Salamuni (PV), que se absteve do voto nas duas votações.

Ainda de acordo com o líder do prefeito na Câmara, o colegiado de Economia não identificou nada grave para reprovar as contas de 2003. “Se não houvesse a abstenção, o vereador teria que ser a favor ou contra, ou teria que sair do plenário. Não houve orientação pela não aprovação. Nós deixamos que cada um que viveu aquela época, tivesse a liberdade de votar. Como há ressalvas, alguns podem ter levado isso em conta para se abster. É uma votação complexa, não é cartesiana.”

Mesmo sendo mencionados por Valdemir Soares, Serginho do Posto e Pedro Paulo não se manifestaram em plenário. Ambos repetiram o posicionamento e deixaram de votar no decreto legislativo. Também participaram do debate: Toninho da Farmácia (PP), Jorge Bernardi (PDT) e Professora Josete (PT).

Primeiro turno
Na votação de ontem, em primeiro turno, Bernardi foi o único a votar contra a matéria. As dez abstenções foram de Salamuni, Serginho e Pedro Paulo; Felipe Braga Côrtes (PSDB); Jonny Stica (PT); Carla Pimentel e Rogério Campos, do PSC; Cristiano Santos (PV); e de Geovane Fernandes e Pier Petruzziello, da bancada do PTB.

Outros 22 vereadores foram favoráveis: Valdemir, Tico Kuzma, Chico do Uberaba e Manfron; além de Ailton Araújo, Bruno Pessuti, Mestre Pop e Tiago Gevert, do PSC; Beto Moraes e Professor Galdino, ambos do PSDB; do PSDC, Cacá Pereira e Chicarelli; Colpani, Dona Lourdes e Mauro Ignácio, da bancada do PSB. Além de Aladim Luciano (PV); Chico do Uberaba (PMN); Dirceu Moreira (PSL); Jairo Marcelino (PSD), Julieta Reis (DEM), Paulo Rink (PPS), Tito Zeglin (PDT) e Zé Maria (SD).

Segunda votação
Hoje, cinco parlamentares votaram contra: Jorge Bernardi, Carla Pimentel, Cacá Pereira, Professora Josete e Geovane Fernandes. As abstenções foram de Cristiano Santos, Dona Lourdes, Paulo Salamuni, Jonny Stica, Pedro Paulo, Pier Petruzziello, Serginho do Posto, Braga Côrtes e Mestre Pop.

Os 17 votos favoráveis foram de: Valdemir Soares, Aldemir Manfron, Chico do Uberaba, Tico Kuzma, Aílton Araújo, Beto Moraes, Chicarelli, Dirceu Moreira, Jairo Marcelino, Mauro Ignacio, Sabino Picolo, Bruno Pessuti, Helio Wirbiski, Julieta Reis, Paulo Rink, Tiago Gevert e Tito Zeglin.

Com a aprovação final das finanças de 2003, o decreto legislativo será assinado pela Mesa Diretora (composta por Ailton Araújo, Felipe Braga Côrtes, Cristiano Santos, Pedro Paulo, Paulo Rink, Serginho do Posto e Dona Lourdes) e publicado nos diários da Câmara e Oficial do Município (DOM).