Quais obras os vereadores incluíram no orçamento de Curitiba?

por Assessoria Comunicação — publicado 15/02/2016 07h45, última modificação 05/10/2021 10h55

A partir desta segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Curitiba publica e divulga uma série de 42 reportagens com o objetivo de detalhar as emendas parlamentares ao orçamento de Curitiba para 2016. Dos R$ 8,3 bilhões estimados para este ano, cerca de R$ 26 milhões serão investidos conforme indicações dos vereadores da cidade – e são essas despesas, determinadas no Legislativo, que serão explicadas nas próximas duas semanas. Para este ano, havia um teto de R$ 700 mil por vereador para emendas parlamentares.

As primeiras três notícias abordarão as emendas coletivas – que foram destinadas para reforçar o atendimento do SUS, ampliar o orçamento da Cultura e construir uma pista de skate na Praça Menonita. Depois, 38 reportagens mostrarão como cada um dos 38 vereadores destinou suas emendas e quais ações elas incluíram no planejamento da Prefeitura de Curitiba para 2016. A série será publicada de hoje (14) até o dia 26, sempre de segunda a sexta pela manhã, sendo quatro reportagens por dia e nos últimos dois dias, cinco.

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo. O desembolso dos recursos ocorre via remanejamento orçamentário, geralmente utilizando dinheiro estocado na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, as cotas de até R$ 700 mil significaram a abertura de 0,31% do orçamento total (leia mais).

Com essas notícias, a Comunicação da Câmara Municipal mantém o padrão de divulgação estabelecido no ano passado, quando as emendas parlamentares também foram detalhadas uma a uma. A votação do orçamento de Curitiba para 2016 foi concluída no dia 10 de dezembro, após três dias consecutivos de debate em plenário, somando 22 horas de discussão. Das 488 emendas ao orçamento da cidade, 400 foram aprovadas e 88 rejeitadas (saiba mais).

Emendas individuais
No mês de fevereiro, a Câmara Municipal de Curitiba divulga uma série de notícias sobre as emendas parlamentares que modificaram o orçamento da cidade para 2016 (leia mais). É uma forma da população acompanhar a destinação da cota de R$ 700 mil que cada parlamentar teve direito. A prioridade é para as emendas individuais, publicadas por ordem alfabética de acordo com o nome do vereador. Já no início da série de reportagens, as sugestões coletivas – assinadas por dois ou mais parlamentares – foram esmiuçadas em textos agrupados por tema.

Desde 2005, os vereadores de Curitiba têm cota individual para emendas ao orçamento da cidade, estabelecida em consenso com o Executivo e garantida mediante remanejamento de recursos geralmente estocados na rubrica “reserva de contingência”. Para 2016, esse valor significou a abertura de 0,31% do orçamento total (R$ 26,4 milhões), estimado em R$ 8,3 bilhões, para indicações dos vereadores a políticas públicas já existentes, previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Confira as reportagens da série sobre o orçamento publicadas até agora:

Emendas coletivas

Alterações no orçamento reforçarão atendimento no SUS com R$ 1,4 mi

Esporte, lazer e meio ambiente recebem R$ 1 mi em emendas da Câmara

Apoio dos vereadores aumenta em R$ 710 mil orçamento da cultura

Emendas individuais