Publicidade pode aumentar receita das escolas

por Assessoria Comunicação — publicado 24/06/2009 17h55, última modificação 24/06/2021 09h38
Locar, para propaganda, o espaço dos muros das escolas públicas municipais e promover, com a renda obtida, melhorias na infraestrutura destes estabelecimentos de ensino é proposta do vereador Sabino Picolo (DEM). De acordo com o projeto de lei, em tramitação na Câmara de Curitiba, toda a renda deverá ser revertida às associações de pais, professores e funcionários, que ficarão obrigados a aplicá-la integralmente em benefício das escolas. O documento também proíbe a veiculação de anúncios com conteúdo político, de cigarros, bebidas e outros produtos nocivos à saúde, além de jogos e diversões que atentem contra a moralidade.
O uso dos espaços, de acordo com o proposta, deverá ser precedido por licitação e autorizado por ato de permissão. A remuneração será definida em regulamento próprio, levando em conta parâmetros que permitam aferir o alcance da exposição de tais anúncios. A Secretaria Municipal de Educação deverá ficar incumbida de fiscalizar a aplicação da lei, considerando os padrões legais relativos ao licenciamento, penalidades e procedimento fiscal.
“A finalidade do projeto é melhorar as condições de aprendizado dos alunos, com um reforço à verba de que dispõem as escolas municipais”, afirma Sabino Picolo, acrescentando que “tais recursos poderiam ser aplicados nas melhorias dos equipamentos, mobiliários, esporte e lazer, entre outros investimentos.”