PT apresenta estudo sobre tarifa de ônibus e faz denúncia
Estudo realizado pela bancada do PT na Câmara Municipal de Curitiba foi divulgado nesta sexta-feira (18), em coletiva com a presença dos vereadores Jonny Stica, líder, Pedro Paulo e Professora Josete, além do deputado federal Dr Rosinha e do deputado estadual Tadeu Veneri. Os parlamentares denunciam que a Urbs, Urbanização de Curitiba, que gerencia o transporte coletivo na cidade, teria transformado uma receita de R$ 252 milhões em R$ 55 milhões. Dizem ainda que um possível aumento na tarifa “tem relação com o calendário eleitoral e não com quesitos técnicos”.
De acordo com a bancada, “o dinheiro da outorga onerosa da licitação do transporte, preço cobrado pelo município para conceder às empresas a exploração do serviço, não foi destinado aos cofres do município, mas utilizado para beneficiar os empresários, que foram ressarcidos, indevidamente, em R$ 197 milhões.”
Os parlamentares afirmam que os empresários receberam cerca de R$ 98 milhões, referentes à indenização de frota, valor que seria revertido aos vencedores da licitação, devido, principalmente, às características do sistema de transporte de Curitiba, que utiliza canaletas e estações-tubo. “Isso significa que quem ganhasse o processo licitatório teria um gasto extra para adaptar/comprar os veículos que só poderiam ser utilizados na capital do estado e região metropolitana. No entanto, as mesmas empresas que já operavam o sistema ganharam a licitação e não foi necessário nenhum tipo de adaptação na frota.”
Informaram que a administração municipal devia R$ 45 milhões às empresas de ônibus. O valor se refere, principalmente, à utilização de vales transportes falsos e a dívida estava condicionada a uma decisão judicial. O dinheiro para o pagamento, segundo os vereadores, está saindo do bolso dos usuários do transporte. “A prefeitura deveria assumir esse ônus, e não os trabalhadores que dependem do transporte coletivo”, avaliam.
Acrescentaram que, dos R$ 252 milhões da outorga, cerca de R$ 39 milhões foi para as empresas que já operavam o sistema indenizarem trabalhadores que poderiam ser demitidos, caso esses grupos perdessem a licitação. Apenas uma empresa das que já operavam o sistema ficou de fora da nova organização do transporte coletivo. Mas, todas receberam esse dinheiro.
Os vereadores denunciam que, nesse aspecto, os usuários foram penalizados duas vezes, porque no cálculo da planilha já existe uma porcentagem referente a esse tipo de indenização para o caso de demissões ocorridas pelo término do contrato de prestação de serviço.
Multa
“Por incompetência administrativa, a Urbs foi intimada a pagar multa de aproximadamente R$ 2 milhões às empresas, devido a atrasos nos pagamentos.
Esses valores somam R$ 197.223.911,60, de uma outorga que deveria ser de R$ 252 milhões. Ou seja, a Urbs transformou R$ 252 milhões, que deveriam entrar nos cofres públicos para serem revertidos em melhorias aos cidadãos, em R$ 54.776.088,40 e os empresários ficaram com R$ 197 milhões. E eles continuam explorando o lucrativo negócio que é o sistema de transporte da capital paranaense”, afirmam.
Encaminhamentos
O estudo será encaminhado à Prefeitura e à Urbs. Além disso, a bancada estuda outras medidas para que haja transparência no cálculo da tarifa. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) e a Justiça podem ser acionados.
A vereadora Professora Josete pediu posicionamento do MP-PR e cobrou atuação do Conselho Municipal de Transportes. "Esperamos que o MP tome as medidas cabíveis para que a população não seja, mais uma vez, penalizada e que os membros do conselho, que, por sinal, vem se mostrando mais do que ineficiente, pelo menos analisem o assunto", disse.
Tabela defasada
Os vereadores salientaram que a tabela utilizada para definir o valor da tarifa continua defasada. "Esses índices são das décadas de 1980 e 1990. De lá para cá, houve avanços tecnológicos e de infraestrutura que precisam ser considerados na composição da tarifa", lembrou Josete.
Os parlamentares consideram que o atual governador do estado, Beto Richa, tem grande responsabilidade pelo reajuste na tarifa que pode anunciado em breve. “Quando era vice de Cassio Taniguchi, ele reduziu o valor da passagem, ganhando prestígio eleitoral. Isso seria ótimo para a população, se o preço, reajustado, não precisasse ser pago posteriormente”, dizem. Além disso, salientam os vereadores, “é interessante perceber como só há aumento nas passagens de ônibus em anos não eleitorais, sendo que anualmente há dissídios coletivos e os salários dos trabalhadores, mesmo que minimamente, são reajustados.”
Eles acreditam que o novo preço da tarifa, ao que tudo indica, deve ficar em torno de R$ 2,50 a R$ 2,70, e lembram que o principal argumento utilizado pela Urbs para justificar o aumento é o reajuste salarial dos motoristas e cobradores. “Porém, segundo o levantamento realizado pela assessoria da bancada, as negociações salariais apontam para um reajuste de 9% nos salários, o que representaria um impacto de apenas R$ 0,07 na tarifa. Se o reajuste salarial for de 10%, o impacto será de R$ 0,08 e assim por diante, de modo que o reajuste de 15%, que vem sendo almejado pela categoria, impactaria em R$ 0,12 no preço da passagem. Além disso, como no ano de 2010 o preço da passagem permaneceu congelado, é preciso somar a esse incremento mais R$ 0,03, referentes ao reajuste concedido no ano passado. Ou seja, tudo indica que os salários dos trabalhadores irão impactar em cerca de apenas R$ 0,10 no preço final da nova tarifa.”
"Esperamos que a Urbs informe à população os verdadeiros parâmetros utilizados para a definição da tarifa", disse Professora Josete.
De acordo com a bancada, “o dinheiro da outorga onerosa da licitação do transporte, preço cobrado pelo município para conceder às empresas a exploração do serviço, não foi destinado aos cofres do município, mas utilizado para beneficiar os empresários, que foram ressarcidos, indevidamente, em R$ 197 milhões.”
Os parlamentares afirmam que os empresários receberam cerca de R$ 98 milhões, referentes à indenização de frota, valor que seria revertido aos vencedores da licitação, devido, principalmente, às características do sistema de transporte de Curitiba, que utiliza canaletas e estações-tubo. “Isso significa que quem ganhasse o processo licitatório teria um gasto extra para adaptar/comprar os veículos que só poderiam ser utilizados na capital do estado e região metropolitana. No entanto, as mesmas empresas que já operavam o sistema ganharam a licitação e não foi necessário nenhum tipo de adaptação na frota.”
Informaram que a administração municipal devia R$ 45 milhões às empresas de ônibus. O valor se refere, principalmente, à utilização de vales transportes falsos e a dívida estava condicionada a uma decisão judicial. O dinheiro para o pagamento, segundo os vereadores, está saindo do bolso dos usuários do transporte. “A prefeitura deveria assumir esse ônus, e não os trabalhadores que dependem do transporte coletivo”, avaliam.
Acrescentaram que, dos R$ 252 milhões da outorga, cerca de R$ 39 milhões foi para as empresas que já operavam o sistema indenizarem trabalhadores que poderiam ser demitidos, caso esses grupos perdessem a licitação. Apenas uma empresa das que já operavam o sistema ficou de fora da nova organização do transporte coletivo. Mas, todas receberam esse dinheiro.
Os vereadores denunciam que, nesse aspecto, os usuários foram penalizados duas vezes, porque no cálculo da planilha já existe uma porcentagem referente a esse tipo de indenização para o caso de demissões ocorridas pelo término do contrato de prestação de serviço.
Multa
“Por incompetência administrativa, a Urbs foi intimada a pagar multa de aproximadamente R$ 2 milhões às empresas, devido a atrasos nos pagamentos.
Esses valores somam R$ 197.223.911,60, de uma outorga que deveria ser de R$ 252 milhões. Ou seja, a Urbs transformou R$ 252 milhões, que deveriam entrar nos cofres públicos para serem revertidos em melhorias aos cidadãos, em R$ 54.776.088,40 e os empresários ficaram com R$ 197 milhões. E eles continuam explorando o lucrativo negócio que é o sistema de transporte da capital paranaense”, afirmam.
Encaminhamentos
O estudo será encaminhado à Prefeitura e à Urbs. Além disso, a bancada estuda outras medidas para que haja transparência no cálculo da tarifa. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) e a Justiça podem ser acionados.
A vereadora Professora Josete pediu posicionamento do MP-PR e cobrou atuação do Conselho Municipal de Transportes. "Esperamos que o MP tome as medidas cabíveis para que a população não seja, mais uma vez, penalizada e que os membros do conselho, que, por sinal, vem se mostrando mais do que ineficiente, pelo menos analisem o assunto", disse.
Tabela defasada
Os vereadores salientaram que a tabela utilizada para definir o valor da tarifa continua defasada. "Esses índices são das décadas de 1980 e 1990. De lá para cá, houve avanços tecnológicos e de infraestrutura que precisam ser considerados na composição da tarifa", lembrou Josete.
Os parlamentares consideram que o atual governador do estado, Beto Richa, tem grande responsabilidade pelo reajuste na tarifa que pode anunciado em breve. “Quando era vice de Cassio Taniguchi, ele reduziu o valor da passagem, ganhando prestígio eleitoral. Isso seria ótimo para a população, se o preço, reajustado, não precisasse ser pago posteriormente”, dizem. Além disso, salientam os vereadores, “é interessante perceber como só há aumento nas passagens de ônibus em anos não eleitorais, sendo que anualmente há dissídios coletivos e os salários dos trabalhadores, mesmo que minimamente, são reajustados.”
Eles acreditam que o novo preço da tarifa, ao que tudo indica, deve ficar em torno de R$ 2,50 a R$ 2,70, e lembram que o principal argumento utilizado pela Urbs para justificar o aumento é o reajuste salarial dos motoristas e cobradores. “Porém, segundo o levantamento realizado pela assessoria da bancada, as negociações salariais apontam para um reajuste de 9% nos salários, o que representaria um impacto de apenas R$ 0,07 na tarifa. Se o reajuste salarial for de 10%, o impacto será de R$ 0,08 e assim por diante, de modo que o reajuste de 15%, que vem sendo almejado pela categoria, impactaria em R$ 0,12 no preço da passagem. Além disso, como no ano de 2010 o preço da passagem permaneceu congelado, é preciso somar a esse incremento mais R$ 0,03, referentes ao reajuste concedido no ano passado. Ou seja, tudo indica que os salários dos trabalhadores irão impactar em cerca de apenas R$ 0,10 no preço final da nova tarifa.”
"Esperamos que a Urbs informe à população os verdadeiros parâmetros utilizados para a definição da tarifa", disse Professora Josete.
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