O feminicídio tem uma definição bem simples. “É a morte da mulher pelo simples fato de ela ser mulher”, explicou a delegada Emanuele Siqueira, responsável pela Delegacia da Mulher em Curitiba. Ela participou do Tribuna Livre do CMC Podcasts junto com duas lideranças do Instituto Alice Quintilhano, Gilmar Quintilhano e Gessika Bonetto. Os convidados e o tema foram propostos pelo vereador Hernani (Republicanos).

No começo do programa, o vereador Hernani trouxe dados do Conselho Nacional do Ministério Público para ressaltar a importância de se combater o feminicídio e de apoiar vítimas diretas e indiretas desse tipo de crime. Segundo o parlamentar, 2,3 mil brasileiros ficaram órfãos em 2021, sendo que crimes de feminicídio foram responsáveis pela morte de mais de 1,3 mil mulheres naquele ano – uma média de 25 casos por semana, ou seja, de uma mulher morta por feminicídio a cada oito horas no Brasil. “Ou unimos as forças ou vamos ouvir sempre esses números nada agradáveis”, alertou o vereador Hernani.

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A delegada Emanuele Siqueira ressaltou que é preciso um mudança cultural e comportamental em relação à mulher, especialmente na perspectiva do homem que entende que a mulher é uma posse. Por conta disso, ela explica que, quando a mulher decide colocar um ponto final na violência sofrida, é comum o agressor não aceitar e dizer “você é minha, você não vai ser de mais ninguém”. “Essa fala é muito emblemática em vários relacionamentos, e aí acontece o feminicídio”, argumentou a delegada da Polícia Civil do Paraná.

Sem medo e vergonha para fazer a denúncia

A delegada salientou que as medidas protetivas são relevantes, especialmente para oferecer apoio socioeconômico às mulheres vítimas de violência. Citando um estudo feito pelo Ministério Público de São Paulo, 97% das vítimas de feminicídio no estado paulista não tinham medidas protetivas válidas, e 93% sequer tinham registrado um boletim de ocorrência. “Isso não quer dizer que não estavam passando por um contexto de violência, apenas não registraram”, disse.

Respondendo a uma pergunta do vereador Hernani, a delegada Emanuele Siqueira disse que a violência contra a mulher dentro dos lares é comum em qualquer classe social. “A violência doméstica é a mais democrática existente, acontece desde uma moradora de rua até uma mais alta classe social existente. Só que nem todo mundo procura a delegacia”, disse. Segundo a advogada Gessika Bonetto, vice-presidente do Instituto Alice Quintilhano, mulheres das classes mais altas fazem menos denúncia por causa da vergonha em expor a família em um caso de violência doméstica.

Instituto Alice Quintilhano

Gessika Bonetto disse que o Instituto Alice Quintilhano tem como objetivo proteger tanto as mulheres vítimas de agressões quanto atender órfãos do feminicídio. “É de suma importância essa abrangência tanto a vítimas de violência doméstica quanto a vítimas indiretas, como familiares e filhos”. Ela disse que é importante fazer a prevenção e a orientação em escolas, para que a violência doméstica não passe de geração em geração: “É preciso ressignificar a questão familiar, para que os jovens não se tornem novos agressores”.

Gilmar Quintilhano contou que a instituição surgiu devido ao trauma que ele sofre por ter perdido a mãe ainda jovem, morta pelo pai. Para ele, na época em que ficou órfão, não havia rede de proteção a vítimas indiretas do feminicídio. “Órfãos são invisíveis aos olhos da sociedade. Após o feminicídio, a violência doméstica é riscada, a medida protetiva é arquivada. E aqueles que ficam?”, questiona o presidente do Instituto Alice Quintilhano. Para ele, houve avanços legislativos nos últimos anos, como o caso da Lei Maria da Penha, mas que ainda é preciso ampliar as medidas protetivas.

Prioridade para órfãos do feminicídio

O vereador Hernani apresentou sua proposta de lei para atendimento prioritário para órfãos do feminicídio em Curitiba. Assim como o parlamentar tinha dito em entrevista ao programa Você me representa, do CMC Podcasts, o projeto foi idealizado por Gilmar Quintilhano. Em um primeiro momento, a ideia foi arquivada por causa do impacto financeiro, mas o vereador reapresentou o projeto com as adequações necessárias, junto com o vereador Dalton Borba (Solidariedade).

O objetivo do projeto é instituir a Política Municipal de Curitiba de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídios. Além de seguir os princípios previstos no Estatuto da Criança e em outras leis federais, a proposta da lei curitibana aumenta o número de normas protetivas, como o atendimento especializado e multidisciplinar a órfãos de feminicídio, o fortalecimento no atendimento delas em unidades do SUS e a vedação de condutas de violência institucional. O projeto está em tramitação nas comissões da Câmara Municipal de Curitiba. 

Tribuna Livre do CMC Podcasts

A proteção a mulheres vítimas de violência e a órfãos do feminicídio foi o tema deste Tribuna Livre do CMC Podcasts, que é um espaço para vereadoras e vereadores de Curitiba trazerem até dois convidados para debates de assuntos relevantes. O CMC Podcasts conta também com outros programas produzidos pela Diretoria de Comunicação Social da Câmara de Curitiba, com episódios temáticos elaborados de acordo com as comissões permanentes da casa. Há também o Curitibou?, programa de entretenimento para falar de curiosidades e de curitibanices. Os episódios podem ser acompanhados no YouTube ou no Spotify.

*Matéria revisada pelo estudante de Letras, Brunno Abati.
Supervisão do estágio: Alex Gruba.