A Comissão Especial do Transporte da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) ganhou mais alguns dias para concluir os trabalhos. Nesta segunda-feira (13), o plenário do Legislativo aprovou requerimento que pediu a prorrogação do prazo de funcionamento do colegiado temporário por mais 20 dias. Dia 04 de dezembro é a data limite para que o grupo apresente seu parecer à capital paranaense. 

A comissão especial foi instalada em abril para discutir o novo contrato do transporte coletivo da cidade e a viabilidade da implementação da tarifa zero. A atual concessão do serviço público vence em 2025. Inicialmente, o grupo teria até o dia 15 de setembro para concluir seus trabalhos, mas, em agosto, o prazo foi estendido por mais 60 dias. À época, o grupo justificou a necessidade de mais tempo para ouvir mais especialistas e promover visitas técnicas. 

Agora, a segunda prorrogação foi solicitada (084.00005.2023), para que o relator, Bruno Pessuti (Pode), e o vice-relator, Dalton Borba (PDT), possam concluir seus respectivos relatórios. Na última reunião da Comissão Especial do Transporte, de 7 de novembro, ficou definido que o parecer final será apresentado dia 04 de dezembro, data em que o grupo encerrará os trabalhos, oficialmente. O documento trará a contribuição do Legislativo para a próxima licitação do serviço público da capital e para a redução da tarifa para os usuários. 

Há a possibilidade dos vereadores elaborarem o relatório de forma conjunta. Na última reunião, Pessuti sugeriu um único parecer, “dividido em capítulos, com a análise da comissão, de uma maneira geral, e com ensaios sobre tarifa zero e sobre a nova modelagem do [futuro] contrato” do serviço público. “Fizemos um pente fino nas propostas apresentadas pelos vereadores. A comissão precisa estar ativa para que este relatório seja apresentado. Bruno Pessuti e Dalton Borba estão trabalhando”, informou o presidente do colegiado, Herivelto Oliveira (Cidadania), hoje em plenário.

Em 6 meses de atividades, o colegiado promoveu 14 reuniões – incluindo a de instalação, em 18 de abril, e esta última, de fechamento dos trabalhos. Diversos especialistas foram ouvidos, na busca de dados que possam contribuir com a nova licitação do transporte coletivo da cidade e a redução do valor da passagem de ônibus. Visitas técnicas às cidades de Belo Horizonte (MG), Caucaia (CE) e Paranágua (PR) também foram realizadas, para que o grupo conhecesse diferentes operações do serviço público. No caso das duas últimas cidades, integrantes do colegiado foram apresentados à experiência da tarifa zero. Membros do colegiado também participaram do 3º Seminário Internacional de Mobilidade, realizado em Brasília (DF).

Saiba mais sobre a Comissão Especial do Transporte

A Comissão Especial Para Discutir o Novo Contrato do Transporte Coletivo - Tarifa Zero foi instalada em abril para discutir o novo contrato do transporte coletivo da cidade e a viabilidade da implementação da tarifa zero. A atual concessão do serviço público vence em 2025 e o grupo tem o prazo de 120 dias para elaborar um relatório que possa subsidiar a construção da nova licitação. 

O colegiado temporário é formado por oito parlamentares, sendo Herivelto Oliveira, presidente, e Serginho do Posto (União), vice-presidente. A relatoria está com Bruno Pessuti e a vice-relatoria com Dalton Borba. Também são membros os vereadores Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), Jornalista Márcio Barros (PSD), Professor Euler (MDB) e Rodrigo Reis (União).

Ao longo de seis meses de funcionamento, o grupo promoveu agendas que serviram para que os vereadores conhecessem o funcionamento do sistema de transporte público da cidade e os detalhes do atual contrato. Visitas técnicas às garagens das empresas de ônibus, debates com universidades e especialistas que estudam o sistema de Curitiba e viagens para conhecer os sistemas de transporte coletivo de outras cidades estiveram no cronograma. O prazo de funcionamento termina dia 14 de novembro e o relatório final deverá ser entregue em 4 de dezembro, conforme deliberado hoje pela comissão.