Dois projetos de lei, protocolados na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), pretendem criar datas comemorativas com o objetivo de exaltar valores cristãos. O primeiro deles é uma iniciativa de Alexandre Leprevost (Solidariedade), o qual propõe a celebração do Dia do Terço dos Homens, a ser comemorado anualmente no dia 8 de setembro (005.00086.2022). A outra proposta, de Ezequias Barros (PMB), é a instituição do Dia do Jovem Cristão, no último sábado do mês de novembro (005.00097.2022).

De acordo com Leprevost, há mais de 100 anos, homens se reúnem para a oração do terço, uma tradição da Igreja Católica. Ele conta que, no Brasil, o costume foi instituído pelo frei Peregrino, em setembro de 1936, no povoado da Vila da Providência, hoje cidade de Itabi, no estado de Sergipe.

Além de destacar a prática como importante ato de fé, Leprevost lembra que a data é simbólica, já que em 8 de setembro também é feriado na capital paranaense. Neste dia, comemora-se o Dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, Padroeira da cidade de Curitiba.

Juventude cristã
Já a proposta de Ezequias Barros é para a criação do Dia do Jovem Cristão, no último sábado do mês de novembro. A intenção do parlamentar é possibilitar a reunião de jovens evangélicos e demais cristãos em uma data especial em prol de uma “atuação mais unida” tendo como propósito o bem da população.

Na justificativa da proposição, o vereador sugere ações como shows de música gospel, palestras educativas, corridas rústicas, caminhadas, entre outras atividades que estimulem “o jovem a se dedicar mais à igreja para evitar, cada vez mais, o mundo das bebidas e das drogas”, argumenta Barros.

Tramitação
Quando um projeto é protocolado na CMC, o trâmite regimental começa com a leitura da súmula dessa nova proposição durante o pequeno expediente de uma sessão plenária. A partir daí, o projeto segue para instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e, na sequência, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se acatado, passa por avaliação de outros colegiados permanentes do Legislativo, indicados pela CCJ de acordo com o tema da proposta.

Durante a fase de tramitação, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões no texto ou posicionamento de outros órgãos públicos a respeito do teor da iniciativa. Após o parecer das comissões, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, cabe à Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.