Curitiba poderá dispor do chamado “vale-táxi gestante”, proposto na Câmara Municipal pelo vereador Toninho da Farmácia (PP). Em tramitação desde a última segunda-feira (18), o projeto prevê o benefício à mulher em trabalho de parto durante a ida ao hospital, se o procedimento for ser realizado na rede pública de saúde (005.00114.2015).

Para ter direito ao “vale-táxi”, a gestante faria um cadastro na Fundação de Ação Social (FAS). Caberia à entidade conceder um bilhete identificador, a ser apresentado no momento do embarque. Segundo Toninho da Farmácia, a proposta resulta do projeto “Rede Cegonha”, do governo federal. O autor diz que a intenção é assegurar o deslocamento gratuito, a fim de beneficiar a população carente e garantir mais conforto e segurança para a mulher em trabalho de parto.

“Da mesma forma, minimiza a possibilidade de acidentes que podem comprometer a saúde do bebê ou da mãe. Para as gestantes que não dispõem de veículo particular e são desprovidas de recursos para contração de um táxi resta utilizar o transporte público ou esperar uma ambulância, o que pode ser demorado em função das demandas de rotina da cidade”, completa o vereador.

Na justificativa do projeto, Toninho da Farmácia reforça a atribuição do poder público em garantir condições de saúde e segurança para todos os cidadãos. “Com tal benefício, fica assegurada à mãe, nas horas que antecedem o parto, a possibilidade de um deslocamento seguro de sua casa ao hospital ou maternidade pública, acompanhada ou não de um familiar responsável.”

Caso o projeto seja aprovado e sancionado pelo prefeito, o cadastramento das gestantes para a obtenção do vale deverá ser regulamentado pelo Executivo. De acordo com o texto, a lei entraria em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, a proposição segue para o plenário e, se aprovada, para sanção do prefeito para virar lei.