Proposto uso de gaiolas protetoras para motofrete na capital
O vereador Jorge Bernardi (PDT) protocolou, na Câmara de Curitiba, projeto de lei que torna obrigatório o uso de “gaiolas” de proteção em motocicletas, quando seja realizado o transporte de botijão de gás e galões de água mineral, dentro do município de Curitiba.
O parlamentar justifica que os produtos hoje são carregados sem maiores critérios de segurança. “Artifícios rudimentares, como ganchos, são passíveis do desprendimento dos referidos produtos transportados, provocando acidentes ao atingir um pedestre ou veículo qualquer que esteja na proximidade”, declarou.
Segundo a proposta (005.00360.2013), o equipamento deve ser fabricado em material resistente e durável, devidamente fixado nas motocicletas, acomodando no interior os produtos mencionados na lei. O texto prevê que devem ser seguidas as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para a elaboração do material.
Conforme a proposição, além do uso da gaiola, também deverão ser fiscalizados a regularidade da empresa que presta o serviço de transporte dos produtos transportados e suas condições de segurança e higiene. A norma prevê multa de R$127,69 pelo seu descumprimento, além da apreensão do veículo e dos produtos transportados.
“Cabe destacar que os motociclistas compõem o quadro de maior número de vítimas no trânsito. Somando este fato ao transporte de uma produto inflamável, como é o caso do gás de cozinha, é de fácil compreensão os riscos que envolvem a comunidade como um todo”, finaliza.
O parlamentar justifica que os produtos hoje são carregados sem maiores critérios de segurança. “Artifícios rudimentares, como ganchos, são passíveis do desprendimento dos referidos produtos transportados, provocando acidentes ao atingir um pedestre ou veículo qualquer que esteja na proximidade”, declarou.
Segundo a proposta (005.00360.2013), o equipamento deve ser fabricado em material resistente e durável, devidamente fixado nas motocicletas, acomodando no interior os produtos mencionados na lei. O texto prevê que devem ser seguidas as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para a elaboração do material.
Conforme a proposição, além do uso da gaiola, também deverão ser fiscalizados a regularidade da empresa que presta o serviço de transporte dos produtos transportados e suas condições de segurança e higiene. A norma prevê multa de R$127,69 pelo seu descumprimento, além da apreensão do veículo e dos produtos transportados.
“Cabe destacar que os motociclistas compõem o quadro de maior número de vítimas no trânsito. Somando este fato ao transporte de uma produto inflamável, como é o caso do gás de cozinha, é de fácil compreensão os riscos que envolvem a comunidade como um todo”, finaliza.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba