A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) debate projeto de lei com o objetivo de orientar pais e responsáveis legais de recém-nascidos. A ideia é que os hospitais e as maternidades ofertem treinamento, antes da alta do bebê, sobre os primeiros socorros em casos de acidente, como engasgamento e aspiração de corpo estranho, e como prevenir a morte súbita. De autoria de João da 5 Irmãos (União), a proposta abrange as redes pública e privada da capital paranaense (005.00047.2022).

A matéria também prevê a divulgação sobre a existência do treinamento durante o pré-natal da gestante. Caso os pais ou responsáveis não desejem participar da atividade, assinariam um termo de recusa. Ainda de acordo com o projeto de lei, as orientações seriam ministradas de forma individual ou em turmas, a critério do estabelecimento de saúde.

“Segundo especialistas em pediatria, é comum a ocorrência de engasgamentos com líquido, leite materno, ou mesmo saliva, em bebês com menos de um ano de idade. Um acontecimento comum e que pode até ocasionar a morte do recém-nascido, algo que poderia ser evitado caso os responsáveis conheçam técnicas simples e cuidados básicos de prevenção”, defende João da 5 Irmãos.

O autor chama a atenção principalmente para a orientação dos “pais e mães de primeira viagem”. A implantação do treinamento, para ele, significaria “um avanço no combate à mortalidade infantil em Curitiba". Se acatada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entrará em vigor 120 dias após a publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Tramitação
Protocolada no dia 15 de março, a proposta aguarda instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris). Depois é que pode seguir para a análise dos colegiados permanentes da Casa, começando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Caso acatada, a matéria estará apta para a votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Se for aprovada, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Havendo veto total ou parcial, a palavra final cabe à CMC.

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama*, especial para a CMC

Supervisão de estágio: Fernanda Foggiato

Revisão: Vanusa Paiva