As escolas da rede pública municipal de Curitiba poderão disponibilizar, a todos os alunos, um exame para identificar uma síndrome que dificulta a leitura e concentração em sala de aula, conhecida como Síndrome de Irlen. A proposta, de Bruno Pessuti (PSC), autoriza a prefeitura a realizar os exames nos próprios estabelecimentos de educação (005.00208.2015).

“É um teste sem custos, que demanda equipamentos simples, bastando um médico que vá às escolas. A ideia é que se descubra precocemente a existência da síndrome, pois quem a possui geralmente não sabe, e acaba tendo a leitura prejudicada e, consequentemente, diminui a concentração em sala e fica mais lento em relação aos demais”, explicou o vereador.

A síndrome, conforme a justificativa da proposição, é causada por um desequilíbrio da capacidade de adaptação à luz, que produz alterações no córtex visual e deficit na leitura. Além de fotofobia (aversão à luz), quem tem a síndrome apresenta dificuldade na manutenção do foco, estresse visual, alteração na percepção de profundidade e dores de cabeça.

“Durante a leitura, segundo pacientes, o brilho ou reflexo do papel branco contra o texto causam irritabilidade, assim como a luz natural fluorescente. Eles possuem ainda sensação de movimentação das letras que "pulsam, tremem, vibram, confluem ou desaparecem" e a leitura passa a ser fragmentada. Além disso, queixam-se de insegurança ao dirigir, estacionar, com esportes com bola ou em outros movimentos, como o descer e subir escadas rolantes”, complementa a justificativa.

A prevalência da síndrome, conforme o texto, é maior que a da própria dislexia – estimada entre 3% a 6% da população  –, atingindo 12% a 14% de bons leitores, e entre alunos com dificuldades de leitura, gira entre 17% e 46%. “Como os sintomas podem ser semelhantes, o diagnóstico diferencial é indispensável para intervenção correta”, diz o projeto.

Diagnóstico e tratamento
A identificação da síndrome é feita por profissionais da saúde e educação devidamente capacitados, por meio de um protocolo padronizado conhecido como Método Irlen, para classificar o grau de intensidade das dificuldades visuoperceptuais dos casos suspeitos. O teste de “screening” (ou rastreamento) é feito após avaliação da acuidade visual e sob correção refracional atualizada, quando necessária. O teste verifica os benefícios obtidos, na correção das dificuldades constatadas, como a supressão das distorções visuais, após a interposição de uma ou mais transparências coloridas selecionadas individualmente pelo portador da Síndrome de Irlen.

A justificativa do projeto afirma que na aplicação do Método Irlen ocorre a indução de estresse em atividades com alta demanda "visuoatencional" e posterior supressão, após a sobreposição de uma lâmina colorida. “Uma vez determinada a transparência ideal, o portador passa a usá-la sobre o texto durante a leitura ou cobrindo a tela do computador enquanto lê, obtendo benefícios imediatos no conforto visual, fluência e compreensão”, explica a proposição.

Tramitação
A proposta foi lida em plenário no último dia 21 de outubro. Agora, receberá uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei. Caso seja sancionada, entrará em vigor 90 dias após a data de publicação no Diário Oficial do Município (DOM), conforme estabelece o texto em seu artigo 2º.