A data de 4 de outubro poderá se tornar oficialmente o Dia Municipal do Protetor de Animais. Essa é a proposta em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), de autoria de Katia Dittrich (SD), que inclui a celebração no calendário oficial do Município. Ela propõe que na data os poderes Executivo e Legislativo realizem eventos, palestras e campanhas com o objetivo de estimular a reflexão e a conscientização sobre o direito dos animais (005.00070.2019).

Segundo Katia, o objetivo é reconhecer o trabalho de “pessoas incansáveis” que cuidam do animais “muitas vezes abnegando de suas próprias vidas e convívio social”. Ela cita ainda que no dia 4 de outubro já é celebrado o dia de São Francisco de Assis, santo católico protetor dos animais. “O maior símbolo dessa abnegação foi São Francisco de Assis. Ao longo dos séculos, São Francisco foi admirado por seu voto de pobreza, humildade, liberdade religiosa, além da grande bondade com todos os seres vivos, em especial os animais”, frisa.  

Na opinião da vereadora, a atuação dos protetores de animais promove a conscientização e a educação sobre a responsabilidade da sociedade sobre os bichos. “São essas pessoas que lutam diariamente para que eles tenham suas necessidades e direitos atendidos, desde os mais básicos até o reconhecimento de que são seres sencientes e sujeitos de direitos”, acrescenta. Caso aprovada e sancionada, a lei passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial do Município.  

Tramitação
O projeto já recebeu instrução da Procuradoria Jurídica e está em análise pelas comissões temáticas da Casa. Durante esse processo, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados por seu teor. Depois de passar pelas comissões, a matéria poderá seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito.