Tramita na Câmara de Vereadores um projeto de lei da prefeitura que cria um plano de carreira para servidores da Fundação Cultural de Curitiba (FCC). A nova configuração é resultado de três anos de reuniões entre o Executivo, o Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc) e os servidores da FCC. No Legislativo desde o início de abril, a proposição tramitará pelas comissões de Legislação, Economia e Serviço Público antes de ser votada em plenário (005.00035.2016).

“A carreira reconhece as peculiaridades do trabalho na área da cultura, oportunizando trajetória profissional de crescimento contínuo no desempenho das funções típicas desta área”, diz a justificativa, assinada por Gustavo Fruet. “A reorganização proposta ajusta a realidade legal ao cotidiano de trabalho. Valoriza a categoria e assegura um horizonte de desenvolvimento na carreira, mais promissor que o existente e com evolução salarial”, completa a justificativa.

Plano de carreira
De acordo com a proposição, a criação da carreira tem dois princípios: a mobilidade, nos limites legais vigentes, e o desenvolvimento profissional mediante avanço linear e por titulação. O plano de carreira estabelece as ocupações de Auxiliar Cultural, Agente Cultural, Coralista, Instrumentista, Operador Técnico Cultural, Promotor Cultural, Técnico em Design Gráfico, Técnico em Cinema, Serígrafo, Instrutor de Artes, Museólogo, Músico Pesquisador, Analista de Atividades Culturais, Regente e Restaurador Artístico Cultural. Elas estão dividas em três grupos, vinculados à instrução: básico, médio e superior.

De adesão facultativa, quem migrar para o novo plano de carreira estará desvinculado do modelo atual, estipulado pela lei municipal 11.000/2004. Deixar que o servidor escolha se mudará de regime funcional, diz a Prefeitura de Curitiba, tem o objetivo de “não representar perda objetiva no horizonte financeiro e de carreira de cada um e que também não implique numa sensação subjetiva de descontentamento em função do entendimento de que o novo plano não lhe seja mais favorável”.