Proposto limite de alunos por sala de aula
Dois projetos de lei da vereadora Professora Josete (PT) em tramitação na Câmara de Curitiba foram comentados na sessão plenária desta semana. A parlamentar usou a tribuna para destacar suas propostas que tratam de maior transparência no Legislativo e o que visa melhorar a qualidade da educação pública.
A publicação mensal dos dados referentes às diárias usadas pelos servidores públicos e agentes políticos do Legislativo e do Executivo é o que prevê um dos projetos de Josete, que defende a prestação de contas detalhada. “É preciso que a população tenha conhecimento de tudo o que é feito com dinheiro público, e a sugestão é que a publicação seja feita nos sites oficiais dos dois poderes”, disse.
Limite
Josete também comentou outro projeto de sua autoria, que aguarda votação em plenário, voltado à educação. A ideia é impor limite máximo de alunos por sala de aula na rede municipal de ensino de Curitiba. De acordo com a proposta, o limite máximo de alunos por sala deve ser de até 20 estudantes no ensino fundamental, anos iniciais, do 1º ao 5º ano; até 25 estudantes nos anos finais, do 6º ao 9º ano.
Já na educação infantil, fica limitado, conforme a vereadora, em até cinco crianças por professor para turmas de crianças de zero a três anos; até dez crianças para turmas de crianças de quatro a cinco anos. A proposta prevê, ainda, que o limite máximo de estudantes por sala de aula seja implementado gradualmente, no prazo de cinco anos a partir da aprovação da lei.
Na opinião de Josete, ao longo das últimas décadas, o processo de universalização do acesso ao ensino fundamental avançou por todo o País. No entanto, esse avanço não garantiu a qualidade de ensino. “Entre diversas medidas que cabem ser implementadas pelo poder público, algumas, bastante simples, poderiam impulsionar o processo de construção de padrões de qualidade”, disse. De acordo com Josete, limites para o número de estudantes por sala de aula garantem boas condições de aprendizado, possibilitando maior atenção individualizada aos estudantes, melhores condições de trabalho e consequentemente, mais saúde aos educadores.
Prazos
No ano que vem, deve ser implementado o mínimo de 20%, em 2012, 40%, 2013, mínimo de 60%; 2014, 80% e a partir de 2015, 100% da rede municipal de ensino deverá estar dentro dos limites estabelecidos.
A publicação mensal dos dados referentes às diárias usadas pelos servidores públicos e agentes políticos do Legislativo e do Executivo é o que prevê um dos projetos de Josete, que defende a prestação de contas detalhada. “É preciso que a população tenha conhecimento de tudo o que é feito com dinheiro público, e a sugestão é que a publicação seja feita nos sites oficiais dos dois poderes”, disse.
Limite
Josete também comentou outro projeto de sua autoria, que aguarda votação em plenário, voltado à educação. A ideia é impor limite máximo de alunos por sala de aula na rede municipal de ensino de Curitiba. De acordo com a proposta, o limite máximo de alunos por sala deve ser de até 20 estudantes no ensino fundamental, anos iniciais, do 1º ao 5º ano; até 25 estudantes nos anos finais, do 6º ao 9º ano.
Já na educação infantil, fica limitado, conforme a vereadora, em até cinco crianças por professor para turmas de crianças de zero a três anos; até dez crianças para turmas de crianças de quatro a cinco anos. A proposta prevê, ainda, que o limite máximo de estudantes por sala de aula seja implementado gradualmente, no prazo de cinco anos a partir da aprovação da lei.
Na opinião de Josete, ao longo das últimas décadas, o processo de universalização do acesso ao ensino fundamental avançou por todo o País. No entanto, esse avanço não garantiu a qualidade de ensino. “Entre diversas medidas que cabem ser implementadas pelo poder público, algumas, bastante simples, poderiam impulsionar o processo de construção de padrões de qualidade”, disse. De acordo com Josete, limites para o número de estudantes por sala de aula garantem boas condições de aprendizado, possibilitando maior atenção individualizada aos estudantes, melhores condições de trabalho e consequentemente, mais saúde aos educadores.
Prazos
No ano que vem, deve ser implementado o mínimo de 20%, em 2012, 40%, 2013, mínimo de 60%; 2014, 80% e a partir de 2015, 100% da rede municipal de ensino deverá estar dentro dos limites estabelecidos.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba