Um projeto de lei que tramita na Câmara de Curitiba quer estimular a difusão da leitura, incentivar a produção literária e preservar a cultura e a memória da cidade (005.00224.2017), de iniciativa de Katia Dittrich (SD).

A proposta estabelece algumas diretrizes, como dinamizar e democratizar a difusão do livro com ampla promoção; estimular a utilização do livro como instrumento de pesquisa e formação da juventude; e criar e instalar novas bibliotecas e salas de leitura no município, podendo ter parceria com a iniciativa privada. O projeto enfatiza ainda o estímulo à publicação de autores regionais e deixa a regulamentação a critério da prefeitura.

“Um ato de grande importância para a aprendizagem do ser humano, a leitura, além de favorecer o aprendizado de conteúdos específicos, aprimora a escrita. O contato com os livros ajuda ainda a formular e organizar uma linha de raciocínio. Dessa forma, a apreciação de uma obra literária é uma aliada na elaboração de um texto”, diz o texto de justificativa.

Ainda de acordo com a proposta, “a Biblioteca Escolar é, sem dúvida, um suporte importante para a formação básica do leitor, por estar dentro da escola, ser referência de leitura e espaço cultural para os discentes, sejam eles pequenos, adolescentes, jovens ou adultos; ou seja qual for o grau de formação”.

Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente da sessão plenária do dia 26 de abril, o projeto de lei começou a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois tramita pelas comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.