Curitiba poderá ter o "Dia Municipal Quebrando o Silêncio", a ser realizado no 4ª sábado de agosto. Trata-se de uma data voltada à prevenção da violência doméstica, do vereador Dirceu Moreira (PSL), que começou a tramitar nessa segunda-feira (9). A atividade já é promovida anualmente, desde 2002, pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, em oito países da América do Sul (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai) – 005.00218.2015.

De acordo com a proposta, as atividades a serem desenvolvidas deverão ser voltadas às políticas públicas para as mulheres, menores e idosos, especialmente aquelas relacionadas ao enfrentamento de todas as formas de violência contra eles, não só no âmbito doméstico, mas também nas suas relações sociais.

”Em 2015, o dia 22 de agosto foi a data de ênfase deste projeto que é realizado ao longo do ano. Em todo o Brasil, ações de diferentes formas marcaram esta data. Todas 194 congregações adventistas do sul do Paraná estiveram envolvidas no combate à violência”, informou o parlamentar na justificativa de seu projeto. A ideia, de acordo com Moreira, é instruir as pessoas a desenvolver um sentido de respeito nos relacionamentos e ter a capacidade de enfrentar estas circunstâncias.

Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto de lei começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.