Agradecer e reconhecer o trabalho realizado pelos profissionais de saúde da cidade durante o período da pandemia de covid-19. Este é o objetivo do projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) para instituir o Dia da Gratidão e Reconhecimento à luta de todos os profissionais que trabalharam na linha de frente no combate à pandemia da covid-19 (005.00273.2021). 

De autoria do presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), a proposição torna o dia 11 de março a data de homenagem a estes profissionais. “Foi em 11 de março de 2020 que Curitiba registrou o primeiro caso de infecção pelo novo coronavírus. A pandemia impôs uma série de medidas restritivas para frear a disseminação do vírus da covid-19 e trouxe protagonismo a todas as pessoas envolvidas com o setor de saúde”, conta o vereador em sua justificativa. 

O texto do projeto explica que, anualmente, durante o Dia da Gratidão e Reconhecimento, poderão ser realizadas homenagens, pela Câmara Municipal, Prefeitura de Curitiba, empresas privadas, organizações sociais e pelos cidadãos, para demonstrar gratidão e reconhecimento a todos que trabalharam na linha de frente contra a covid-19 no município. 

Símbolo
A iniciativa de Kuzma também estabelece a máscara cirúrgica branca como símbolo alusivo à data. Tanto o uso do objeto quanto pins e bótons, ícones nas mídias sociais, ou qualquer outra forma que remeta à lembrança dos profissionais da saúde. “Por tratar-se de um vírus respiratório, sugerimos a adoção desse item para simbolizar esta homenagem pretendida”, afirma a justificativa. 

O presidente da Câmara falou sobre seu projeto durante o Pequeno Expediente da sessão plenária desta quarta-feira (24). “Se tudo correr bem, podemos votar até o final de 2021, para que ano que vem possamos celebrar essa data já livres desse vírus, livres da pandemia. Possamos relembrar todos aqueles profissionais que atuaram nesta linha de frente, no combate à covid-19”, finalizou Tico Kuzma. 

Caso aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, o projeto será transformado em lei, e entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM). 

Tramitação
A proposição foi protocolada no início de outubro, recebeu instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) e parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para análise de outros colegiados permanentes, indicados pela CCJ de acordo com o tema. 

Após essa etapa, a proposta estará apta para a votação em plenário, sendo que não há um prazo regimental para a tramitação completa. Caso seja aprovada, segue para sanção do prefeito para virar lei. Se vetada, cabe à CMC decidir se mantém o veto ou promulga a lei.

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Sophia Gama, especial para a CMC.

Supervisão do estágio: Fernanda Foggiato.

Revisão: Marcio Silva