A Câmara de Curitiba recebeu, nesta quarta-feira (15), projeto de lei do Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 2,3 milhões, a serem destinados para obras em cinco escolas municipais. A proposição começará a tramitar oficialmente na próxima segunda (20), com a leitura no pequeno expediente da sessão.

Segundo a mensagem do prefeito (013.00012.2014), R$ 703 mil seriam destinados a despesas com a construção de biblioteca, laboratório de informática e outras intervenções na Escola Municipal Marçal Justen, localizada na Regional Portão. Na Escola Municipal Theodoro, Regional Boa Vista, são previstos R$ 543 mil para uma biblioteca, muro de arrimo, rampas e pátio cobertos.

O projeto destina R$ 451 mil para a implantação de quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Guilherme Lacerda Braga Sobrinho, no Uberaba (Regional Cajuru). A construção já havia sido questionada em pedido de informações da Câmara de Curitiba à prefeitura, protocolado em julho pelo vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB). A resposta ao requerimento indicou a apresentação do crédito suplementar (leia mais).

Com os recursos, também deve ser implantada uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Doutor Oswaldo Cruz, Regional Portão. Em abril deste ano, o vereador Tico Kuzma (PROS) havia protocolado um pedido de informações a respeito da construção do espaço.

Em resposta, a prefeitura encaminhou um ofício em junho dizendo que não havia previsão na LOA 2014, mas que a Secretaria Municipal de Educação (SME) estava avaliando a possibilidade de inclusão do pedido por meio de um crédito especial. Agora, dentro deste crédito adicional suplementar de R$ 2,3 milhões, estão previstos R$ 378 mil para a obra.

Já na Escola Municipal Leonor Castellano, Regional Boqueirão, R$ 228 mil atenderiam despesas com a construção de uma biblioteca.

A justificativa da matéria afirma que os R$ 2,3 milhões seriam remanejados da própria SME, com a anulação parcial de dotações orçamentárias para projetos não concluídos. “O objetivo das construções é incrementar a equidade da educação ofertada pelo município, garantindo qualidade no atendimento às crianças matriculadas”, diz.