Proposto banco de dados sobre grávidas usuárias de drogas
Foi protocolado nesta quarta-feira (18), na Câmara Municipal de Curitiba, projeto de lei que propõe um banco de dados sobre grávidas usuárias de drogas. De acordo com a proposta, os estabelecimentos de saúde públicos e privados de Curitiba deverão notificar a Secretaria Municipal de Saúde dos casos de atendimentos destas pacientes.
A ideia é que as informações sejam sigilosas, de acesso restrito aos estabelecimentos de saúde, à família da usuária e às autoridades competentes. A prefeitura também poderá incluir o quesito “Atendimento de gestantes usuárias de drogas” no Sistema Municipal de Informações de Saúde. O quesito incluirá informações sobre idade, condição social e escolar, o tipo de droga utilizada e a região em que mora. Estas informações deverão ser inseridas em caráter impessoal, sem a identificação da paciente.
Segundo a justificativa do projeto, é crescente o número de gestantes usuárias de drogas que vêm se consultando nas unidades de saúde do município. No entanto, não existe ainda um sistema para compilar estes dados e possibilitar a realização de estatísticas para se trabalhar os problemas causados pelo crack. O projeto defende a necessidade de municiar o poder público de dados estatísticos que possam direcionar futuras políticas públicas voltadas ao tratamento da drogadição.
A ideia é que as informações sejam sigilosas, de acesso restrito aos estabelecimentos de saúde, à família da usuária e às autoridades competentes. A prefeitura também poderá incluir o quesito “Atendimento de gestantes usuárias de drogas” no Sistema Municipal de Informações de Saúde. O quesito incluirá informações sobre idade, condição social e escolar, o tipo de droga utilizada e a região em que mora. Estas informações deverão ser inseridas em caráter impessoal, sem a identificação da paciente.
Segundo a justificativa do projeto, é crescente o número de gestantes usuárias de drogas que vêm se consultando nas unidades de saúde do município. No entanto, não existe ainda um sistema para compilar estes dados e possibilitar a realização de estatísticas para se trabalhar os problemas causados pelo crack. O projeto defende a necessidade de municiar o poder público de dados estatísticos que possam direcionar futuras políticas públicas voltadas ao tratamento da drogadição.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba