Proposto atendimento de saúde específico para adolescentes
Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal desde o dia 15 de fevereiro pretende instituir, em Curitiba, o programa Juventude Saudável, por proposição do vereador Mauro Bobato (PTN). De acordo com a proposta, deveriam ser criados espaços exclusivos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) com a proposta de se tornarem centros de atendimento e prevenção contínua e amparo ao adolescente, além de promover o desenvolvimento de ações voltadas à qualidade de vida (005.00132.2017).
Segundo o projeto, o programa deve realizar o atendimento e encaminhar jovens de 10 a 21 anos para hospitais, caso necessário, assim como realizar tratamentos específicos ou internamentos. Entre os objetivos está o resguardo e o respaldo ao bem-estar do adolescente, assim como a assistência às necessidades globais de saúde do adolescente a nível físico, psicológico e social, e o incentivo do adolescente para a procura de atendimento quando houver necessidade de cuidados com a sua saúde.
A proposição estabelece que o jovem deverá ter acesso a uma equipe multidisciplinar, capacitada para lhe prestar atendimento, como atendimento clínico, com o objetivo de prevenção, diagnóstico, tratamento e recuperação da saúde; infectologista, para consultas especializadas, exames e encaminhamentos em casos de doenças sexualmente transmissíveis; ginecologista, para orientação sobre métodos de prevenção da gravidez precoce; assim como psiquiatra e psicólogo, para dar suporte ao adolescente que necessite de ajuda com relação a drogas, abandono escolar, gravidez indesejada, ou sobre como lidar com uma doença sexualmente transmissível.
“A saúde do adolescente deve ser tratada como prioridade e o poder público precisa assegurar aos jovens um futuro sadio. A população jovem está sujeita a diversos fatores de risco com efeitos avassaladores para seu desenvolvimento pessoal, profissional, bem como sua convivência com a sociedade, e na maioria das vezes, estes distúrbios são causados devido ao consumo de drogas, gravidez na adolescência, contaminação por doenças sexualmente transmissíveis e abandono escolar, e ainda são os fatores que causam a desagregação familiar, devido à falta de apoio e desinformação de como lidar com tal situação”, argumenta o vereador Mauro Bobato, na justificativa da matéria.
Para Mauro Bobato, os adolescentes de Curitiba precisam de um local de atendimento específico para eles, com profissionais qualificados e treinados, cabendo ao Município a inclusão e efetivação orçamentária para implementar equipamentos apropriados à prestação deste tipo de atendimento.
Tramitação
O projeto de lei começou a tramitar na Câmara de Curitiba no dia 20 de fevereiro, quando foi lido no pequeno expediente da sessão plenária. Atualmente está nas comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.
Segundo o projeto, o programa deve realizar o atendimento e encaminhar jovens de 10 a 21 anos para hospitais, caso necessário, assim como realizar tratamentos específicos ou internamentos. Entre os objetivos está o resguardo e o respaldo ao bem-estar do adolescente, assim como a assistência às necessidades globais de saúde do adolescente a nível físico, psicológico e social, e o incentivo do adolescente para a procura de atendimento quando houver necessidade de cuidados com a sua saúde.
A proposição estabelece que o jovem deverá ter acesso a uma equipe multidisciplinar, capacitada para lhe prestar atendimento, como atendimento clínico, com o objetivo de prevenção, diagnóstico, tratamento e recuperação da saúde; infectologista, para consultas especializadas, exames e encaminhamentos em casos de doenças sexualmente transmissíveis; ginecologista, para orientação sobre métodos de prevenção da gravidez precoce; assim como psiquiatra e psicólogo, para dar suporte ao adolescente que necessite de ajuda com relação a drogas, abandono escolar, gravidez indesejada, ou sobre como lidar com uma doença sexualmente transmissível.
“A saúde do adolescente deve ser tratada como prioridade e o poder público precisa assegurar aos jovens um futuro sadio. A população jovem está sujeita a diversos fatores de risco com efeitos avassaladores para seu desenvolvimento pessoal, profissional, bem como sua convivência com a sociedade, e na maioria das vezes, estes distúrbios são causados devido ao consumo de drogas, gravidez na adolescência, contaminação por doenças sexualmente transmissíveis e abandono escolar, e ainda são os fatores que causam a desagregação familiar, devido à falta de apoio e desinformação de como lidar com tal situação”, argumenta o vereador Mauro Bobato, na justificativa da matéria.
Para Mauro Bobato, os adolescentes de Curitiba precisam de um local de atendimento específico para eles, com profissionais qualificados e treinados, cabendo ao Município a inclusão e efetivação orçamentária para implementar equipamentos apropriados à prestação deste tipo de atendimento.
Tramitação
O projeto de lei começou a tramitar na Câmara de Curitiba no dia 20 de fevereiro, quando foi lido no pequeno expediente da sessão plenária. Atualmente está nas comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba