Dois projetos protocolados em 17 de dezembro na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) propõem a criação de semanas comemorativas na cidade. A Semana da Arte de Rua (005.00170.2018) seria celebrada anualmente em agosto e a Semana de Incentivo à Prática do Yoga (005.00172.2018) aconteceria em junho. Protocoladas por Goura (PDT), as proposições são assinadas por diversos vereadores e tramitarão pelas comissões temáticas antes de serem votadas em plenário.

Em relação à Semana de Arte de Rua, a justificativa do projeto esclarece que Curitiba é “agraciada pela presença de artistas em suas ruas, praças e parques. A atividade permite aos cidadãos um contato próximo e cotidiano com uma diversidade de expressões artísticas e culturais, atrai e agrada turistas, além, evidentemente, de garantir aos profissionais a exposição de seu trabalho e, com a colaboração espontânea do público e outros incentivos, a geração de renda”.

A proposição sugere que, na semana do dia 24 de agosto, quando é comemorado o Dia do Artista, a Fundação Cultural de Curitiba (FCC) realize uma programação de eventos com os artista de rua da cidade.  “Seria uma programação específica, que contemple os artistas cadastrados na FCC e promova, além das apresentações, interações entre os artistas e o público, reafirmando Curitiba como polo artístico de vanguarda”, registra a justificativa.

Segundo os autores, os objetivos com isso são sensibilizar a sociedade sobre a importância da arte de rua, uma vez que esta possibilita o acesso gratuito à cultura, incentivar e promover os artistas com a realização de eventos em espaços públicos e estimular as variadas manifestações artísticas. Na semana, a FCC promoveria exposições, oficinas e apresentações, por exemplo.

Semana do Yoga
A outra proposição, que institui no no calendário oficial de eventos a Semana de Incentivo a Prática do Yoga, estabelece que ela deve ser realizada anualmente no período que contemple o dia 21 de junho – quando é celebrado o Dia Internacional do Yoga. A atividade busca divulgar a prática como forma de desenvolvimento e de equilíbrio, pela qual se promove a saúde mental e física.

A justificativa explica que o Yoga é um conceito que se refere às tradicionais disciplinas físicas e práticas meditativas originárias da Índia. A palavra deriva da raiz yuj, diz o documento, que significa "controlar", "unir" ou "concentrar", mas também “preparar” e “adequar”. “Diversos estudos apontam os benefícios da prática regular do yoga na gestação, no ambiente escolar, no tratamento de transtornos de ansiedade e stress, e em outras práticas terapêuticas”, diz a justificativa.

Tramitação
Ambos os projetos foram protocolados dia 12 de dezembro. Primeiro as matérias recebem uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois seguem para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor dos projetos. Depois de passar pelas comissões, seguem para o plenário e, se aprovados, para sanção do prefeito para virar lei.