Propostas de 310 municípios são debatidas na Conferência das Cidades
O segundo dia da 4ª Conferência Estadual das Cidades foi marcado pelos debates nos grupos de trabalho, onde os vereadores de Curitiba tiveram contato com as 2.251 propostas obtidas nas 310 etapas municipais realizadas em 2009. Durante as atividades da quinta-feira (9), a diversidade das sugestões chamou a atenção dos parlamentares, ressaltando o quanto são diferentes os municípios do Paraná quando vistos na sua totalidade. "Cada cidade tem o seu perfil. Os delegados tiveram que tomar cuidado para incluir nas propostas finais diretrizes que contemplem a melhoria de todas os municípios, não só os de 20, 100 ou 500 mil habitantes", explica o vereador João do Suco (PSDB).
Outro aspecto levantado pelos vereadores foi a preocupação com a viabilidade técnica do que era proposto. Na opinião de Julieta Reis (DEM), a participação de prefeitos e vereadores é fundamental nessa hora, pois estão acostumados a lidar com as questões das competências municipais, estaduais e federais, observando a constitucionalidade do que é proposto. "As conferências sempre trazem modelos ideais. O difícil é que esse sonho precisa ser transformado em metas, que possam ser cumpridas. Os governos estaduais e municipais também precisam assumir responsabilidades e tomar iniciativas, não ficando dependentes dos recursos federais", disse o vereador Pedro Paulo (PT).
Grandes temas
O Ministério das Cidades pede que os Estados proponham mudanças no Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano a partir de quatro eixos, escolhidos para facilitar a busca conjunta de alternativas aos problemas urbanos. Os eixos são: a criação e implementação de conselhos das cidades e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal; a aplicação do Estatuto da Cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território, incluindo as políticas fundiária, de mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento, e a relação entre programas governamentais e a política de desenvolvimento urbano. Os debates aí originados tratam transversalmente da gestão democrática das cidades, do planejamento urbano e das políticas de moradia, saneamento e mobilidade.
Outro aspecto levantado pelos vereadores foi a preocupação com a viabilidade técnica do que era proposto. Na opinião de Julieta Reis (DEM), a participação de prefeitos e vereadores é fundamental nessa hora, pois estão acostumados a lidar com as questões das competências municipais, estaduais e federais, observando a constitucionalidade do que é proposto. "As conferências sempre trazem modelos ideais. O difícil é que esse sonho precisa ser transformado em metas, que possam ser cumpridas. Os governos estaduais e municipais também precisam assumir responsabilidades e tomar iniciativas, não ficando dependentes dos recursos federais", disse o vereador Pedro Paulo (PT).
Grandes temas
O Ministério das Cidades pede que os Estados proponham mudanças no Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano a partir de quatro eixos, escolhidos para facilitar a busca conjunta de alternativas aos problemas urbanos. Os eixos são: a criação e implementação de conselhos das cidades e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal; a aplicação do Estatuto da Cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; a integração da política urbana no território, incluindo as políticas fundiária, de mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento, e a relação entre programas governamentais e a política de desenvolvimento urbano. Os debates aí originados tratam transversalmente da gestão democrática das cidades, do planejamento urbano e das políticas de moradia, saneamento e mobilidade.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba