Propostas ações para alertar sobre riscos do lixo eletrônico

por Assessoria Comunicação publicado 16/01/2020 08h10, última modificação 12/11/2021 09h02
O vereador Ezequias Barros (Patriota) protocolou, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), projeto de lei que inclui, no calendário oficial de eventos da capital, a terceira semana do mês de outubro como a Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico. A data internacionalmente utilizada é 13 de outubro e visa informar sobre o descarte correto de aparelhos como celulares, televisões e computadores.

O objetivo do autor (005.00242.2019) é que sejam desenvolvidas ações para orientar a população sobre os cuidados acerca da reutilização, do descarte e da manipulação do lixo eletrônico, visto que muitos desses dispositivos possuem elementos tóxicos em sua composição. Ezequias Barros acredita que o tema é “cada vez mais atual”, principalmente devido ao crescimento generalizado do uso de  equipamentos eletrônicos no dia a dia das pessoas.

“A ideia é trazer a população para refletir sobre os riscos e as preocupações que devemos ter”, completa. Segundo ele, quando descartado de forma incorreta, o lixo eletrônico multiplica as chances de doenças e causa a degradação do meio ambiente. “Porém, quando utilizado da maneira correta, pode ser 100% reutilizado”, argumenta. As atividades da Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico seriam realizadas junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e demais órgãos do Município.

O parlamentar recorda que a Prefeitura de Curitiba já desenvolve diversos projetos voltados ao tema e mantém um serviço de coleta de lixo tóxico, que recebe materiais como pilhas, baterias, toner de impressão, embalagens de inseticidas, tintas, cola, solventes, remédios vencidos (até 10 kg), lâmpadas fluorescentes (até 10 unidades), equipamentos eletrônicos portáteis, óleos de origem animal e vegetal embalados em garrafas PET de 2 litros. Na opinião do vereador, a semana vai potencializar e concentrar os atos de publicidade relativos ao tema.

Tramitação
Protocolado no dia 16 de dezembro, o projeto primeiramente receberá uma instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris), para então passar pelas comissões temáticas, nas quais poderão ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de órgãos públicos afetados por seu teor. Depois do trâmite nas comissões, a proposição estará apta para seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito para se tornar lei.

*Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.

Supervisão do estágio: Filipi Oliveira.

Revisão: Marcio Silva