Proposta sobre lixo tecnológico recebe parecer favorável
A Comissão de Serviço Público analisou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei de autoria do presidente da Casa, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), que dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico em Curitiba. Fazem parte da comissão os vereadores Jairo Marcelino (PDT), presidente, Mara Lima (PSDB), Denilson Pires (DEM), Dona Lourdes (PSB), Francisco Garcez (PSDB), Julião Sobota (PSC), Professora Josete (PT), Tico Kuzma (PSB) e Dirceu Moreira (PSL).
A destinação deverá ser das empresas que produzem, comercializam e importam produtos e componentes eletrônicos, que deverão manter pontos de coleta para receber o lixo tecnológico a ser descartado pelo consumidor, como eletrodomésticos em geral, computadores e equipamentos periféricos e telefones celulares. Toda a destinação final deverá ser feita de acordo com a legislação ambiental e as normas de saúde e segurança. O projeto, na sequência, será liberado para entrar na ordem do dia.
A comissão ainda deu parecer favorável ao projeto de lei de iniciativa do prefeito Beto Richa, que pretende incluir como membros do Concitiba um representante do setor dos trabalhadores e um membro do poder Executivo.
Exames
A comissão também analisou o projeto de autoria do vereador Juliano Borghetti (PP), que pretende estipular que os alunos das escolas municipais de Curitiba devem ser submetidos anualmente a exames de acuidade visual. A lei 6585/1984 já prevê a realização destes exames, mas, segundo a justificativa do parlamentar, não têm sido cumpridos com efetividade.
Sismuc
A próxima reunião da Comissão de Serviço Público deverá acontecer na semana que vem, com a participação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc). A entidade vem representar a Guarda Municipal de Curitiba, que pretende fazer algumas reivindicações de melhorias de salário, fornecimento de equipamentos de proteção individual, além de armamento. A reunião está prevista para acontecer na próxima segunda-feira (14), às 17h30.
A destinação deverá ser das empresas que produzem, comercializam e importam produtos e componentes eletrônicos, que deverão manter pontos de coleta para receber o lixo tecnológico a ser descartado pelo consumidor, como eletrodomésticos em geral, computadores e equipamentos periféricos e telefones celulares. Toda a destinação final deverá ser feita de acordo com a legislação ambiental e as normas de saúde e segurança. O projeto, na sequência, será liberado para entrar na ordem do dia.
A comissão ainda deu parecer favorável ao projeto de lei de iniciativa do prefeito Beto Richa, que pretende incluir como membros do Concitiba um representante do setor dos trabalhadores e um membro do poder Executivo.
Exames
A comissão também analisou o projeto de autoria do vereador Juliano Borghetti (PP), que pretende estipular que os alunos das escolas municipais de Curitiba devem ser submetidos anualmente a exames de acuidade visual. A lei 6585/1984 já prevê a realização destes exames, mas, segundo a justificativa do parlamentar, não têm sido cumpridos com efetividade.
Sismuc
A próxima reunião da Comissão de Serviço Público deverá acontecer na semana que vem, com a participação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc). A entidade vem representar a Guarda Municipal de Curitiba, que pretende fazer algumas reivindicações de melhorias de salário, fornecimento de equipamentos de proteção individual, além de armamento. A reunião está prevista para acontecer na próxima segunda-feira (14), às 17h30.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba