“A avenida Cândido de Abreu, no Centro Cívico de Curitiba, tem todas as características necessárias para a implantação de um projeto-piloto de lazer, assim como se faz em São Paulo, na avenida Paulista. Uma cidade que tem seus espaços ocupados é uma cidade menos violenta”, justificou o Professor Euler (MDB), nesta segunda-feira (8), ao pedir o apoio dos vereadores a uma proposição de autoria do parlamentar. Ele sugeriu que a Prefeitura de Curitiba, aos domingos, transforme a via em espaço de lazer (205.00193.2023).

Dali em diante, por quase uma hora, os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) debateram vários aspectos de uma iniciativa desse porte - priorizando a necessidade de levar projetos de lazer para os bairros mais periféricos, em vez de concentrá-los na área central - e o impacto dessas atividades na vizinhança. Foi nesse contexto, inclusive, que Alexandre Leprevost  (Solidariedade) defendeu a busca de soluções para que as queixas de perturbação do sossego não travem o desenvolvimento da cidade. “[Tem-se que] separar quem quer uma cidade baixo astral dos que querem uma cidade feliz, ativa e com alegria”, opinou.

Projetos nos bairros

Na tribuna, Euler apontou que, quando protocolou a sugestão, não sabia da existência de projeto de lei do vereador Marcos Vieira (PDT) com o mesmo teor da sua indicação. Apelidada de “Rua Para Todos”, a iniciativa de Vieira já tramitou pelas comissões temáticas e está apta a ser votada em plenário (005.00002.2021). “É importante somar forças para dar mais lazer, esporte e cultura à população. Temos que recuperar a vida urbana, pois, nos feriados e fins de semana, as pessoas ficam trancadas em casa”, disse Marcos Vieira.

Professor Euler concordou com a necessidade de descentralização, mas ponderou que a realização de um projeto-piloto na avenida Cândido de Abreu, para testar o formato, ajudaria posteriormente na implantação nos bairros. “O que o Euler falou para a Cândido de Abreu vale para diversas ruas nos bairros de Curitiba. As políticas de lazer ainda são poucas para o tamanho da cidade, a prefeitura tem que ir aonde as pessoas estão”, reforçou Angelo Vanhoni (PT).

O vereador do PT cobrou uma apresentação do Executivo à CMC sobre os projetos de reurbanização em estudo no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). Vanhoni fez o pedido após Tico Kuzma (PSD) e Herivelto Oliveira (Cidadania) relatarem seus conhecimentos do projeto de revitalização da avenida Cândido de Abreu, que envolve a construção de ciclofaixa e a diminuição do fluxo de ônibus na via. “Existem ruas comerciais nos bairros, que fervilham de pessoas nos dias comerciais, e que não recebem benfeitorias há 40 anos”, criticou Vanhoni.

“A Prefeitura tem um plano para a revitalização da Cândido de Abreu e eu estive com os moradores, que têm muitas dúvidas sobre o projeto. A ideia é priorizar os pedestres, até reduzindo o tráfego de ônibus ali”, tinha dito Kuzma, sendo que Oliveira havia citado a presença, na proposta, de uma via calma e de ciclofaixas. “A proposta é fazer dali a nossa avenida Paulista”, comentou o vereador do Cidadania. Foi neste debate que Serginho do Posto (União) citou críticas dos moradores às atividades realizadas no Centro Cívico. “Às vezes achamos que estamos resolvendo, mas o impacto se torna muito grande”, disse o parlamentar.

Sossego x desenvolvimento

Dizendo que não é contra o desenvolvimento econômico da cidade, Serginho do Posto disse que a realização constante de atividades e manifestações políticas no Centro Cívico incomoda as pessoas que moram na região. Ele citou, em especial, a atuação da jornalista Valéria Prochmann no Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) da região, para quem o excesso de eventos gera transtorno aos moradores. “Eventos pontuais são diferentes de eventos frequentes, o impacto é diferente. Eles passam e os vizinhos dos eventos é que ficam com os problemas, pois mexem com a rotina da localidade”, levantou.

Referindo-se à atuação desses grupos de moradores, Alexandre Leprevost afirmou que “temos que separar o joio do trigo”. “Não dá para criticar que o Museu Oscar Niemeyer está cheio no domingo à tarde, aquilo é maravilhoso. Não podemos achar pelo em ovo para travar o desenvolvimento de Curitiba”, opinou o vereador, dando como exemplo a realização do Warung Festival no fim de semana. "Trouxe 5 mil pessoas de fora para o evento, lotando os hotéis e restaurantes da cidade, e ainda tem quem quer criticar, mesmo com ele acontecendo de forma profissional e ordeira”, rebateu.

Aproveitando o assunto, Pier Petruzziello (PP) adiantou que ele e Leprevost apresentarão um projeto juntos, para mudar a legislação de bares e restaurantes, hoje em vigor, cuja classificação inclui atividade de entretenimento, apenas por terem um televisor ou sistema de som, o que tem dificultado a expedição de alvarás corretos. “A legislação está muito ultrapassada”, defendeu. A proposta recebeu o apoio de Eder Borges (PP) em plenário, que acredita que o limite atual de decibéis já é atingindo com as conversas normais nos ambientes. Borges e Rodrigo Reis (União) rebateram as críticas às manifestações políticas como causadoras da perturbação de sossego.

Outorgas dos táxis

Alexandre Leprevost (Solidariedade) pediu que a Urbs aplique em Curitiba a decisão mais recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a outorga de táxis, na qual acatam um período de transição antes de proibir a transferência das placas para herdeiros ou terceiros (205.00197.2023). Líder do governo na CMC, Tico Kuzma (PSD) adiantou que a prefeitura já está preparando um decreto para isso e que o prazo de transição dado pelo STF é de três anos. Após isso, as transferências voltam a ser inconstitucionais.

Rodrigo Braga Reis (União) se queixou das "vantagens" concedidas aos taxistas em Curitiba, enquanto feirantes e ambulantes não têm o mesmo tratamento. “Temos que fazer uma discussão mais ampla, porque os ambulantes, os pipoqueiros e os feirantes são pessoas que não têm aposentadoria”, disse, avisando que há uma mobilização dos motoristas de aplicativo, agenda para o dia 15 de maio, no entorno da rodoferroviária, onde fica a sede da Urbs, pedindo o fim do privilégio aos taxistas no local.

Atendimento aos turistas

Os vereadores de Curitiba aprovaram mais três indicações ao Executivo na sessão de segunda-feira, incluindo a sugestão do Jornalista Márcio Barros (PSD) para que seja criado um destacamento especial da Guarda Municipal especializado no atendimento ao turista, “com uniforme específico e padronizado” (205.00196.2023). “Já existe na cidade do Rio de Janeiro, de Porto Alegre, em Belo Horizonte. Hoje, Curitiba é a terceiro destino de turismo empresarial do Brasil. A Linha Turismo registrou, em 2022, 656 mil usuários”, registrou o parlamentar.

A CMC também endossou sugestão de Alexandre Leprevost para que seja disponibilizada, pela Prefeitura de Curitiba, internet wi-fi gratuita na Rua 24 Horas (205.00195.2023) e outra, do Professor Euler, para a implantação de uma lombada no bairro Fanny (205.00194.2023). Apesar de não serem impositivas, as indicações aprovados na CMC são uma das principais formas de pressão do Legislativo sobre a Prefeitura de Curitiba, pois são manifestações oficiais dos representantes eleitos pela população e são submetidas ao plenário, que tem poder para recusá-las ou endossá-las.

Por se tratar de votação simbólica, não há relação nominal de quem apoiou a medida – a não ser os registros verbais durante o debate, que ficam disponíveis à população no canal do YouTube ou nas notas taquigráficas.