Tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), desde o início do mês, projeto de lei com o objetivo de promover a integridade humana, com campanhas de conscientização sobre a valorização da vida, no intuito de reduzir os índices de suicídio na cidade. Conforme a proposição, a Semana de Intervenção pela Vida – Viver é a Melhor Opção deverá ser realizada no período que compreende o dia 10 de setembro, data mundial de prevenção ao suicídio (005.00106.2018).

A matéria aponta que Curitiba registrou, de 2012 a 2016, 510 casos de suicídio, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Paraná. O projeto afirma que durante a semana alusiva à data a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em conjunto com a sociedade civil organizada e a iniciativa privada, poderá promover palestras, atividades em instituições de ensino e de saúde, assim como a divulgação do tema em canais de comunicação oficiais do Município.

Para o autor da iniciativa, o vereador Oscalino do Povo (Pode), evitar a fatalidade exige atividades e políticas públicas que buscam informar e conscientizar a população a respeito da prevenção ao suicídio. “É necessário primeiramente buscar identificar esses fatores de risco e empregar ações multidisciplinares para resgatar aquele indivíduo”, argumenta.

Na justificativa da proposta, Oscalino cita que especialistas indicam que o suicídio está “intimamente ligado a problemas psiquiátricos” e que muitas vezes os suicidas não procuram ajuda em serviços de saúde. “Conforme expõe a Associação Internacional de Prevenção ao Suicídio, muitas pessoas que padecem de problemas mentais ou pensamentos suicidas sofrem preconceito e esse fato apenas piora a situação”, alerta. Caso aprovada e sancionada, a lei entrará em vigor 30 dias após a sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Tramitação
Após leitura na sessão plenária, o projeto recebe instrução técnica da Procuradoria Jurídica da Casa para daí seguir às comissões temáticas. Durante a análise dos colegiados do Legislativo, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados por seu teor. Depois de passar pelas comissões, a proposição estará apta para seguir para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito para virar lei.

Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a divulgação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 7 de outubro. Não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo – e ainda que nestas eleições só metade dos parlamentares sejam candidatos, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos.