A última semana do mês de outubro poderá ser considerada a Semana do Lixo Zero. Tramita na Câmara de Curitiba um projeto de lei, de autoria do vereador Helio Wirbiski (PPS), para instituir a data no Calendário Oficial de Eventos do Município. Dentre as atividades do período, deverá haver o trabalho de conscientização para a redução dos resíduos por parte de toda a sociedade (005.00161.2015).

“É um período dedicado à atuação comunitária, empresarial e política na discussão e debate sobre a melhoria da gestão de resíduos na cidade de Curitiba e Região Metropolitana”, justificou o parlamentar.

São objetivos do projeto promover debates entre diversos setores, como instituições, empresas, poder público, escolas e os munícipes; proporcionar experiências lúdicas e técnicas; apoiar e incentivar o cooperativismo; oportunizar o lançamento de novidades tecnológicas locais; favorecer e contribuir para a redução, reutilização, reciclagem e compostagem; incentivar o consumo consciente; e incentivar a promoção de mutirão de limpeza em parques, praças, ruas, pontos turísticos, entre outros locais.

“Como cidade que foi vanguarda, Curitiba carece de novas iniciativas e abordagens com seus resíduos, visto o aumento da população, do consumo e a dificuldade de infraestrutura e pessoal”, afirmou o autor da proposta. Segundo ele, o tema lixo precisa de novas perspectivas, assim como, a melhoria da comunicação com a população. “Integrando o assunto no dia a dia das pessoas, impactando na melhoria da limpeza da cidade, da destinação correta dos resíduos, nas cooperativas, na criação de novas empresas, incentivo a pesquisa e integração das universidades para geração local de tecnologias e estudos sobre gestão e tratamento de resíduos”, complementou.

Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto de lei começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.