Começou a tramitar, na Câmara Municipal, projeto de lei que prevê a instituição da Semana Municipal da Segurança e Saúde nas instituições de ensino de Curitiba. A proposta, de autoria de Jorge Bernardi (Rede), prevê a realização do evento anualmente, na semana do dia 10 de outubro (005.00203.2015).

De acordo com o texto, durante esta semana deverão ser realizadas atividades educativas voltadas à saúde e segurança nas escolas municipais. Para isso, poderão ser firmadas parcerias entre entidades governamentais ou não governamentais, com as secretarias municipais. São previstas ações como palestras, concursos de frases ou redação, a criação de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), na unidade escolar, e visita a empresas. Segundo a matéria, escolas particulares também podem realizar a Semana.

Conforme Jorge Bernardi, o mês de outubro foi escolhido por conta do Dia Nacional da Segurança e Saúde nas Escolas, estabelecido pela lei federal 12.645/12. “As crianças passam metade do dia, quando não o dia todo, no ambiente escolar, portanto, é positivo que as escolas ofereçam atividades, tanto no turno quanto no contra turno, de noções de segurança e cuidados com a saúde dos alunos”, justifica Bernardi.

Para o autor, as atividades educativas devem ser intensificadas durante esta semana, e levadas, inclusive, para outras pessoas, como familiares, amigos e vizinhos. “Entendo salutar e instrutiva a instituição da Semana Municipal da Segurança e Saúde nas Instituições de Ensino em Curitiba, com objetivo de dar impulso ao aprendizado e à prática da prevenção de acidentes e da promoção da saúde”, finaliza.

Tramitação
Com a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, o projeto de lei começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.