A vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) pretende instituir em Curitiba a Semana de Prevenção ao Traço de Anemia Falciforme, com o objetivo de promover o conhecimento sobre a doença, como a origem, sintomas e tratamento. A serem realizadas na última semana de abril, as atividades deverão ser coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme estabelece o projeto de lei protocolado na Câmara Municipal (005.00332.2017).

Conforme o texto apresentado pela vereadora, a ideia é estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas para a promoção de atividades e assim evitar ônus ao Município. O objetivo, segundo consta na matéria, é facilitar o acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento, levar informação aos profissionais de saúde e à população sobre a doença e estimular a busca ativa, por meio do diagnóstico clínico e laboratorial dos familiares de quem tem a doença ou o traço dela, incluindo crianças, adolescentes e adultos em quem a doença não foi diagnosticada.

De acordo com Maria Leticia, é necessário levar conhecimento à população sobre a doença para melhorar a qualidade de vida daqueles que têm a doença, aumentando também a expectativa de vida do paciente. “Apesar de não ter tratamento definitivo para a doença, há vasta informação sobre a possibilidade de melhoria da qualidade de vida dos portadores”, diz.

Segundo a autora, Ministério da Saúde possui uma proposta nacional, através do Programa de Anemia Falciforme, mas apresenta apenas diretrizes, devendo os municípios implantarem e regulamentarem o atendimento aos pacientes, “conforme já está acontecendo em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo”, afirma Maria Leticia Fagundes.

A doença
Conforme explica Maria Leticia, a anemia falciforme é uma doença hereditária, caracterizada pela presença de uma hemoglobina anormal, que sob determinadas condições de desoxigenação polimeriza-se, deformando as hemácias e levando à deficiência no transporte de oxigênio e gás carbônico, além de outras complicações nos indivíduos acometidos pela doença.

Não é contagiosa e não tem cura, porém pode ser controlada através de alguns cuidados básicos de saúde. Especialistas estimam que a frequência da doença pode chegar a 10% da população negra e parda brasileira, e a 2% da população em geral.

Tramitação
O projeto de lei foi lido na sessão plenária de 26 de setembro e irá receber uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica. Na sequência, será analisado pelas comissões temáticas do Legislativo. Durante esta fase da tramitação nos colegiados podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.