Está em tramitação, na Câmara Municipal, projeto de lei que pretende instituir em Curitiba a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal, a ser realizada anualmente de 24 a 31 de novembro (005.00029.2016). De acordo com o texto, dentre os objetivos do projeto está a conscientização e a promoção de atividades com o intuito de educar a população sobre o câncer bucal, voltadas principalmente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto, apresentado pelo vereador Chicarelli (PSDC), prevê ações de detecção precoce do câncer bucal, a capacitação de servidores públicos para ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de pacientes. Também está determinada na proposta o estímulo aos demais profissionais de saúde do município, vinculados a outras esferas governamentais, empresas privadas de saúde ou entidades filantrópicas a participarem das atividades de capacitação desenvolvidas pela Semana de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal.

Segundo Chicarelli, a iniciativa pretende sensibilizar a população sobre o tema “que a cada ano atinge um número maior de brasileiros, muitas vezes por total desconhecimento das possibilidades de sua prevenção”, defende o autor.

“O objetivo é realizar um conjunto de atividades que consigam envolver secretarias, universidades que possuam cursos de saúde, associações e conselhos representantes das categorias afetas ao tema, membros do Conselho Municipal de Saúde e dos Conselhos Gestores das unidades locais de saúde, servidores e profissionais lotados nas entidades filantrópicas, empresas públicas ou privadas de saúde, na busca do enfrentamento deste problema”, diz a justificativa da matéria.

Saúde Bucal
Também do vereador Chicarelli, tramita no Legislativo projeto que cria a Semana Municipal da Saúde Bucal em Curitiba (005.00034.2015). Segundo o texto, a semana deverá ser realizada anualmente, contemplando o dia 25 de outubro, quando se comemora o Dia do Cirurgião Dentista. De acordo com o autor, o objetivo é conscientizar e orientar a população sobre a importância do cuidado com a higiene bucal e de hábitos saudáveis “como meio eficaz de prevenir cárie, doenças periodontais e outros problemas associados ao sistema estomatognático, incentivando dessa forma, a criação de hábitos que contribuam para a saúde bucal”, afirma.  

Tramitação
As matérias foram lidas em plenário nos dias 29 e 31 de março, respectivamente, e aguardam instrução da Procuradoria Jurídica. Depois seguirão para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Após passar pelas comissões, os projetos seguem para o plenário e, se aprovados, à sanção do prefeito para virar lei.