Orientar crianças e adolescentes da rede municipal de ensino sobre o uso consciente, seguro, ético e responsável da web e dos smartphones. Esse é o objetivo do projeto protocolado pelo vereador Osias Moraes (PRB) no dia 22 de agosto, que pede a criação da Semana da Internet Segura nas escolas mantidas pela prefeitura (005.00312.2017).

O “desafio da baleia azul”, o cyberbulling, a pedofilia, e os vazamentos de fotos  e de informações são alguns dos motivos que justificam, para o vereador do PRB, a apresentação do projeto. “É urgente e necessário difundir informações que sejam úteis na educação de crianças e adolescentes no uso da tecnologia, a fim de torná-los conscientes sobre os perigos a que estão expostos ao navegar na Internet e consequentemente, ensiná-los a evitar riscos associados a essa mídia, os procedimentos preventivos e a legislação”, diz Osias Moraes.

O projeto prevê que a Semana da Internet Segura fará parte do calendário escolar anual e que a atividade, “a critério do órgão responsável”,  terá a promoção de bate-papos sobre dicas de segurança e proteção, palestras educativas, painéis, murais, vídeos, atividades teóricas e práticas, jogos e brincadeiras “a fim de levar a mensagem até eles de forma lúdica, direta e acessível”.

Tramitação
O projeto foi protocolado no dia 22 de agosto. Primeiro a matéria receberá uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e então seguirá para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo seu teor. Depois de passar pelas comissões, a proposta pode ser votada pelo plenário e, se aprovada, dependerá da sanção do prefeito para virar lei.