Com a justificativa de diminuir gastos, tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei para a substituição gradativa da publicidade pública ao ar livre pela publicidade nas redes sociais como estratégia de comunicação oficial da Prefeitura. A ideia é do vereador Professor Silberto (MDB), que cita o Facebook e o Instagram, “entre outros”, como possíveis meios de divulgação (005.00202.2019).

“Através de informações oficiais trazidas pelo próprio Executivo municipal, foram identificados gastos excessivos com publicidade nos últimos 2 anos e meio. O total chega a aproximadamente R$ 7,4 milhões e grande parte utilizada apenas para informar a população sobre obras que em sua maioria se resumem a recapeamento e asfalto novo.” Ele argumenta que, além do preço de execução das placas, há gastos com o Plano de Gerenciamento de Resíduos, para seu efetivo descarte ou reaproveitamento.

Segundo Silberto, para a “maioria da população, os gastos são excessivos e invariavelmente desnecessários”. Ele cita que “apenas com a divulgação de recapeamento e asfaltos novos, no contrato de publicidade número 23.040/2018, foram gastos cerca de R$ 118.857 com 11 placas que variam entre 4m x 3m e que custaram R$ 3.955,45 cada, e outras 92 placas de 1m x 1,80m que chegaram a custar em torno de R$ 75.348 aos cofres públicos. Paralelo a isso, com a internet, foram gastos R$ 65.210, de acordo com o Departamento de Marketing e Propaganda da Secretaria Municipal de Comunicação Social”.

Para o propositor, as redes sociais já fazem parte do cotidiano da maioria das pessoas e demandam um baixo custo. “Inclusive, de acordo com pesquisa realizada pela Plataforma de Monitoramento Digital Torabit, entre as dez maiores cidades brasileiras, a Prefeitura de Curitiba é a mais popular nas mídias sociais. Esta mesma pesquisa demonstra que Curitiba é a cidade com maior quantidade de seguidores tanto no Facebook quanto no Twitter em relação à população da cidade. Atualmente 945 mil pessoas seguem a página oficial da Prefeitura no próprio Facebook.”

Tramitação
Após o protocolo da proposição no Legislativo e a leitura no pequeno expediente de uma sessão plenária, ocorrida no dia 8 de outubro, o projeto começou a tramitar oficialmente na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e então segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados por seu teor. Depois de passar pelas comissões, a matéria segue para o plenário e, se aprovada, para a sanção do prefeito para virar lei.