Proposta proíbe transporte de equipamentos de saúde
A vereadora Renata Bueno (PPS) propõe debate sobre a regulamentação da circulação de equipamentos de saúde pelo profissional, empregado, aluno ou estagiário, como forma de prevenir a contaminação de jalecos e instrumentos cirúrgicos, por exemplo. A questão foi levantada pelo Centro Acadêmico de Odontologia Guido Straube, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), cujos estudantes estão preocupados com a contaminação dos materiais usados nas instituições de ensino superior, pois não são todas as unidades que realizam a lavagem e desinfecção dos equipamentos, deixando por conta dos alunos. "É um projeto voltado aos estudantes universitários dos cursos de saúde, mas o problema se estende aos outros estabelecimentos. Equipamentos não esterilizados oferecem risco real à saúde da população", afirma a parlamentar.
Acadêmicos de odontologia alertam que equipamentos não esterilizados colocam em risco todos aqueles que têm contato com os materiais, seja no manuseio em serviço ou no transporte, em ônibus e carros particulares. Vírus podem ficar sobre a superficie, facilitando o contágio. “Um dos vírus mais comuns nesses objetos comumente transportados é o da hepatite B, muito resistente, que pode sobreviver sete dias em ambiente externo em condições normais. Nas mesmas condições, por exemplo, o HIV resiste por uma hora”, comentam.
Punições
Para enfrentar essa situação de risco, a proposição que tramita na Câmara de Curitiba proíbe o transporte desses materiais fora dos estabelecimentos de saúde, como hospitais, clínicas médicas e odontológicas, postos de atendimento, pronto socorro, clínicas e hospitais veterinários ou estabelecimentos similares. Dentro das unidades, os equipamentos devem ser esterilizados por equipe própria ou empresa terceirizada.
A punição para quem desrepeitar a lei, se o projeto for aprovado em plenário e sancionado pelo prefeito, é a notificação escrita e, em caso de reincidência, aplicação de multa no valor de R$ 15 mil para estabelecimentos privados e procedimento administrativo em órgãos públicos. Há a possibilidade de cassação do alvará de funcionamento, em caso de nova ocorrência.
Acadêmicos de odontologia alertam que equipamentos não esterilizados colocam em risco todos aqueles que têm contato com os materiais, seja no manuseio em serviço ou no transporte, em ônibus e carros particulares. Vírus podem ficar sobre a superficie, facilitando o contágio. “Um dos vírus mais comuns nesses objetos comumente transportados é o da hepatite B, muito resistente, que pode sobreviver sete dias em ambiente externo em condições normais. Nas mesmas condições, por exemplo, o HIV resiste por uma hora”, comentam.
Punições
Para enfrentar essa situação de risco, a proposição que tramita na Câmara de Curitiba proíbe o transporte desses materiais fora dos estabelecimentos de saúde, como hospitais, clínicas médicas e odontológicas, postos de atendimento, pronto socorro, clínicas e hospitais veterinários ou estabelecimentos similares. Dentro das unidades, os equipamentos devem ser esterilizados por equipe própria ou empresa terceirizada.
A punição para quem desrepeitar a lei, se o projeto for aprovado em plenário e sancionado pelo prefeito, é a notificação escrita e, em caso de reincidência, aplicação de multa no valor de R$ 15 mil para estabelecimentos privados e procedimento administrativo em órgãos públicos. Há a possibilidade de cassação do alvará de funcionamento, em caso de nova ocorrência.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba