Proposta prevenção às drogas nas escolas particulares
Recebeu parecer favorável à tramitação o substitutivo geral do vereador Jair Cézar (PSDB) ao projeto de lei de sua autoria que obriga a realização de atividades de prevenção às drogas, entorpecentes e DST/Aids nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio da rede privada de Curitiba. O documento prevê o desenvolvimento psicossocial do aluno por meio de medidas preventivas, incluindo palestras, cursos e ouvidorias. O conteúdo legal foi analisado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba, nesta quarta-feira (17), devendo a proposta ainda ser analisada em outras comissões, votada em plenário, para posterior sanção ou veto do Executivo.
O programa, dirigido às escolas particulares, deverá oferecer palestras sobre prevenção de drogas lícitas e ilícitas, cursos para multiplicadores de prevenção e a criação da Ouvidoria para Assuntos Especiais, além de outras atividades, destinadas a atender e orientar alunos, pais e professores. “O avanço do consumo de drogas tem gerado graves conseqüências à saúde de crianças e adolescentes, além de sérios comprometimentos à família. As escolas são alvo constante de traficantes, podendo acarretar o envolvimento de inocentes”, argumentou Jair Cézar, explicando que as escolas públicas municipais já cumprem legislação semelhante.
As atividades deverão alertar sobre o uso, conseqüências, dependências, comprometimentos físicos, psicológicos, familiares e sociais, podendo ser considerada como disciplina complementar passível de nota. A intenção do projeto de lei é proporcionar recursos aos estudantes para que desenvolvam habilidades que os capacitem a prevenir e resolver o maior número de situações relacionadas à iniciação ao consumo de drogas.
Metodologia
De acordo com a proposta, cada escola, em parceria com a Coordenadoria Estadual Antidrogas, conselhos municipal e estadual, Secretaria Municipal de Saúde e Organizações Não-Governamentais (Ongs), deverá estabelecer as diretrizes para a metodologia e contratação de agente de saúde e profissionais da educação, com formação específica, para atuarem como palestrantes. Antes, porém, deverão passar por curso de capacitação.
O programa, dirigido às escolas particulares, deverá oferecer palestras sobre prevenção de drogas lícitas e ilícitas, cursos para multiplicadores de prevenção e a criação da Ouvidoria para Assuntos Especiais, além de outras atividades, destinadas a atender e orientar alunos, pais e professores. “O avanço do consumo de drogas tem gerado graves conseqüências à saúde de crianças e adolescentes, além de sérios comprometimentos à família. As escolas são alvo constante de traficantes, podendo acarretar o envolvimento de inocentes”, argumentou Jair Cézar, explicando que as escolas públicas municipais já cumprem legislação semelhante.
As atividades deverão alertar sobre o uso, conseqüências, dependências, comprometimentos físicos, psicológicos, familiares e sociais, podendo ser considerada como disciplina complementar passível de nota. A intenção do projeto de lei é proporcionar recursos aos estudantes para que desenvolvam habilidades que os capacitem a prevenir e resolver o maior número de situações relacionadas à iniciação ao consumo de drogas.
Metodologia
De acordo com a proposta, cada escola, em parceria com a Coordenadoria Estadual Antidrogas, conselhos municipal e estadual, Secretaria Municipal de Saúde e Organizações Não-Governamentais (Ongs), deverá estabelecer as diretrizes para a metodologia e contratação de agente de saúde e profissionais da educação, com formação específica, para atuarem como palestrantes. Antes, porém, deverão passar por curso de capacitação.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba